26/05/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 12:50

Recebidos os autos
30/04/2025 12:50

Indeferido o pedido de LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *62.***.*37-03 (EXEQUENTE)
30/04/2025 12:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/02/2025 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 17:00

Recebidos os autos
19/11/2024 17:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/11/2024 17:00

Deferido em parte o pedido de LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *62.***.*37-03 (EXEQUENTE)
04/10/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/09/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 13:15

Recebidos os autos
10/09/2024 13:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/09/2024 13:15

Deferido o pedido de LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *62.***.*37-03 (EXEQUENTE).
24/06/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/06/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:23

Recebidos os autos
21/05/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/05/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733465-86.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: NARLA ISMAIL AKEL Decisão O credor requereu o prosseguimento da execução, após o julgamento dos embargos nº º 0705924-44.2021.8.07.0001, e discriminou os valores que entende devidos, nos termos da planilha de ID 165728855.

A executada, por sua vez, rechaça a planilha a débito (impugnação de ID 175866988).

Alega que os valores dispensados para adimplir com obrigações que eram da exequente, a saber: reparo na escada (R$ 1.900,00), seladora (R$ 250,00) e filtro (R$ 40,00) também devem ser sofrer correções monetárias e juros.

Aduz também que o valor pago na ação trabalhista nº 0000451-08.2020.5.10.0103 perfaz a quantia de R$ 16.570,32, e não de R$ 11.251,68, como afirmado pelo exequente.

O exequente, por sua vez, afirma que a executada pagou apenas R$ 11.251,68 na ação trabalhista, porque houve acordo.

Aduz também ser incabível a correção dos valores pagos a título dos reparos no imóvel, “haja vista al conduta provocar a inversão da punibilidade para à Exequente, uma vez que os valores descritos na planilha de débito devem ser condizentes com os gastos que a Executada teve à época dos gastos, já que o contrário inverteria a punibilidade à Exequente, ao diminuir o valor que lhe seria devido”.

Sucintamente relatados, decido.

A sentença, devidamente transitada em julgado, proferida nos embargos nº 0705924-44.2021.8.07.0001, assim determinou: Neste panorama, à luz da boa-fé objetiva que deve reger a relação entre as partes contratantes, a conclusão que se alcança é a que a embargada permanece responsável pelos gastos relativos ao conserto da escada (R$1.900,00), filtro (R$40,00) e seladora (R$250,00), os quais devem ser atualizados desde o efetivo desembolso pela embargante e abatidos, ao final, do débito ainda pendente. - determinar o abatimento do valor do débito das quantias não controvertidas entre as partes: reparo na escada (R$ 1.900,00), seladora (R$ 250,00) e filtro (R$ 40,00). - determinar o abatimento do valor do débito de todos os valores pagos pela embargante a título de obrigações trabalhistas relacionados a contratos de trabalho vigentes em data anterior à aquisição do ponto comercial, nos termos da cláusula terceira do contrato. - limitar a multa prevista na cláusula nona do contrato a 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente devido, devidamente atualizado, considerados os abatimentos acima determinados." Com efeito, a sentença determinou a incidência de atualizações desde o efetivo desembolso pela executada, sobre os valores referentes ao conserto da escada (R$1.900,00), filtro (R$40,00) e seladora (R$250,00).

Ademais, o credor deverá decotar os valores pagos na ação trabalhista, conforme determinado, nos termos da petição e documentos apresentados pela parte executada (ID 175866986 e seguintes).

Posto isso, acolho em parte a impugnação para que o exequente apresente nova planilha do débito, nos exatos termos da mencionada sentença.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
18/04/2024 15:49

Recebidos os autos
18/04/2024 15:49

Deferido em parte o pedido de NARLA ISMAIL AKEL - CPF: *38.***.*35-15 (EXECUTADO)
18/04/2024 15:49

Indeferido o pedido de LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *62.***.*37-03 (EXEQUENTE)
26/02/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733465-86.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: NARLA ISMAIL AKEL Despacho Intime-se a exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de ID 175866988.

Prazo: 15 dias.

Após, retornem conclusos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/01/2024 17:54

Recebidos os autos
24/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733465-86.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: NARLA ISMAIL AKEL Decisão Manifeste-se a executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição do exequente de ID 165728855, em que requer o pagamento voluntário da obrigação com a juntada de planilha do débito, nos termos da sentença proferida nos embargos nº 0705924-44.2021.8.07.0001.

Inerte, retornem conclusos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2023 20:18

Recebidos os autos
25/09/2023 20:18

Deferido o pedido de LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *62.***.*37-03 (EXEQUENTE).
19/07/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
18/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 19:03

Arquivado Provisoramente
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 10:31

Juntada de Certidão
08/03/2021 11:36

Recebidos os autos
08/03/2021 11:36

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2021 18:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/03/2021 14:29

Expedição de Certidão.
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de NARLA ISMAIL AKEL em 25/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2020 03:23

Publicado Decisão em 07/12/2020.
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 16:20

Recebidos os autos
02/12/2020 16:20

Decisão interlocutória - recebido
27/11/2020 04:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
26/11/2020 19:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 08:33

Recebidos os autos
12/11/2020 08:33

Decisão interlocutória - indeferimento
29/10/2020 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
29/10/2020 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2020 02:37

Publicado Decisão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 21:33

Recebidos os autos
21/10/2020 21:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2020 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
20/10/2020 10:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2020 03:26

Publicado Decisão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 13:23

Recebidos os autos
15/10/2020 13:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/10/2020 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
09/10/2020 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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