27/05/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 09:17

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:50

Recebidos os autos
23/04/2025 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
21/03/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/03/2025 16:44

Transitado em Julgado em 14/03/2025
20/03/2025 02:22

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, homologo a transação celebrada para que produza seus jurídicos efeitos.

Por conseguinte, declaro o feito extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b," e 924, inciso III, do Código de Processo Civil.
14/03/2025 09:26

Recebidos os autos
14/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:26

Homologada a Transação
10/03/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 17:43

Desentranhado o documento
06/02/2025 00:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
21/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:23

Recebidos os autos
11/12/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORDEIRO PEREIRA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de GLAUCIA DIAS DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Os terceiros interessados GLÁUCIA DIAS e LUIZ ALBERTO, como atuais ocupantes do imóvel cuja penhora foi deferida nos termos da decisão ID 37904832, formularam proposta de acordo ao Id. 202468960.

Foram efetuados dois depósitos judiciais nos valores de R$ 45.565,66 (Id. 202468963) e dois depósitos no valor de R$ 17.719,98 (Id. 205804449 e 209680023).

Ocorre que o termo de acordo anexado ao Id. 208863654 não atende aos termos delineados na decisão de Id. 208397150.

Assim, concedo aos interessados o derradeiro prazo de 5 dias para acostar aos autos novo termo de acordo que: a) Seja assinado por advogado constituído pela parte ré, com poderes expressos para transigir e receber citação; faça constar a citação quanto ao presente processo e qualifique a parte ré no preâmbulo do acordo, nos termos do art. 319, II, do CPC; ou b) Seja assinado pela parte requerida pessoalmente desde que: (i) haja reconhecimento de firma em cartório; (ii) se dê por citada quanto a esta ação e (iii) promova sua qualificação, conforme art. 319, II, do CPC, informando, sobretudo, seu CPF e endereço residencial.

No caso de inércia ou se desatendidas as determinações acima, ante a composição extrajudicial informada, os autos devem voltar conclusos para extinção por perda superveniente de interesse.
23/09/2024 13:47

Recebidos os autos
23/09/2024 13:46

Outras decisões
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GLAUCIA DIAS DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VANESSA REBECA PEREIRA GASPAR em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORDEIRO PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO PEREIRA OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EVENTUIAS POSSUIDORES/OCUPANTES em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/08/2024 19:12

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
26/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar termo do acordo, assinado por advogado constituído pelas partes, desde que tenham procuração com poderes expressos para transigir; ou pelos interessados pessoalmente desde que haja reconhecimento de firma em cartório.

Transcorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se nos termos da decisão de id. 186877656.
22/08/2024 13:40

Recebidos os autos
22/08/2024 13:40

Outras decisões
31/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de GLAUCIA DIAS DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORDEIRO PEREIRA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para ciência da proposta de acordo formulado por GLÁUCIA DIAS DA SILVA e LUIZ ALBERTO CORDEIRO PEREIRA, id. 202468960 e, em caso de concordância, deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar os termos do acordo, assinado por advogado constituído pelas partes, desde que tenham procuração com poderes expressos para transigir; ou pelo executado pessoalmente desde que haja reconhecimento de firma em cartório.
04/07/2024 13:37

Recebidos os autos
04/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:37

Outras decisões
02/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
01/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:42

Decorrido prazo de VANESSA REBECA PEREIRA GASPAR em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:42

Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO PEREIRA OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:42

Decorrido prazo de GLAUCIA DIAS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:42

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORDEIRO PEREIRA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 23:00

Expedição de Ofício.
04/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, deixo de conhecer da objeção de executividade ID 170970149 manejada, por falta de legitimidade.

Defiro a gratuidade de justiça aos excipientes.

Prossiga-se nos termos da decisão ID 37904832 com a penhora dos direitos possessórios.

Determino a alienação do imóvel por leilão judicial, nos termos dos arts. 879, inciso II, c/c 881, caput, ambos do CPC, do bem imóvel.

Para atender ao disposto no art. 880, §1º, do CPC, estabeleço, desde já, que a venda deverá observar o preço mínimo de 80% (oitenta por cento) da avaliação realizada.

O pagamento deverá ser à vista.

Arbitro a comissão de leiloeiro em 5% (cinco por cento).

Oficie-se para designação de data para realização do leilão público.

Cumpra-se as demais formalidades.

Com o retorno dos autos, expeçam-se os editais respectivos.

Ao Exequente caberá a publicação dos editais.

Oficie-se à Secretaria de fazenda, solicitando certidão de débitos tributários, observado o art. 130, parágrafo único, do CTN.

Os demais débitos que dizem respeito ao bem imóvel deverão se sub-rogar no preço da arrematação em hasta pública.

Intimem-se.
27/02/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:32

Recebidos os autos
20/02/2024 13:32

Outras decisões
26/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:52

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:50

Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO PEREIRA OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:50

Decorrido prazo de EVENTUIAS POSSUIDORES/OCUPANTES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:48

Decorrido prazo de VANESSA REBECA PEREIRA GASPAR em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 00:11

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:04

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:26

Recebidos os autos
27/10/2023 13:26

Outras decisões
27/10/2023 13:26

Concedida a Medida Liminar
19/10/2023 23:34

Juntada de Certidão
16/10/2023 20:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/10/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
16/10/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0002318-85.2008.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREFEITURA COMUNITARIA VIA VITORIA CHACARA 53 EXECUTADO: ANSELMO LUIS ALVES DE MACEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID nº 168193475 foi regularmente CUMPRIDO, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 170983310 e Laudo de Reavaliação de ID 170983311.

Em cumprimento à decisão de ID 152434651, ficam as partes intimadas para manifestarem-se sobre reavaliação, no prazo comum de 5 dias, Após, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 15:53:46.

THAIS ARAGAO COSTA Servidor Geral
28/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
05/09/2023 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 03:50

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA VIA VITORIA CHACARA 53 em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:50

Decorrido prazo de VANESSA REBECA PEREIRA GASPAR em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:50

Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO PEREIRA OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:50

Decorrido prazo de EVENTUIAS POSSUIDORES/OCUPANTES em 25/08/2023 23:59.
14/08/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 08:47

Expedição de Mandado.
03/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 15:13

Recebidos os autos
31/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:13

Outras decisões
11/07/2023 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:08

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
26/06/2023 16:46

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento
19/06/2023 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 16:30

Expedição de Termo.
23/05/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:26

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 13:59

Expedição de Mandado.
18/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 15:13

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 16:43

Recebidos os autos
21/03/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:43

Deferido o pedido de PREFEITURA COMUNITARIA VIA VITORIA CHACARA 53 - CNPJ: 06.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
06/03/2023 18:53

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/02/2023 16:35

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2021 18:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/06/2020 11:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/06/2020 11:56

Juntada de Certidão
08/05/2020 10:12

Publicado Decisão em 08/05/2020.
08/05/2020 10:12

Publicado Decisão em 08/05/2020.
07/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/04/2020 10:58

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2020 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2020 17:13

Recebidos os autos
28/03/2020 17:13

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2020 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/03/2020 15:46

Expedição de Certidão.
18/03/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 20:58

Recebidos os autos
06/02/2020 20:57

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2019 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
31/10/2019 17:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 02:38

Publicado Decisão em 31/10/2019.
30/10/2019 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 09:42

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2019 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 17:01

Recebidos os autos
23/10/2019 17:01

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2019 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
15/10/2019 11:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 02:38

Publicado Decisão em 11/10/2019.
10/10/2019 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 19:03

Recebidos os autos
03/10/2019 19:03

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2019 06:33

Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO PEREIRA OLIVEIRA em 20/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 06:33

Decorrido prazo de VANESSA REBECA PEREIRA GASPAR em 20/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
09/09/2019 13:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 09:40

Publicado Decisão em 30/08/2019.
29/08/2019 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 10:00

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2019 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 17:15

Recebidos os autos
26/08/2019 17:15

Decisão interlocutória - indeferimento
15/08/2019 18:33

Juntada de Certidão
14/08/2019 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/08/2019 11:38

Juntada de Certidão
13/08/2019 11:45

Juntada de Certidão
06/08/2019 21:25

Decorrido prazo de ANSELMO LUIS ALVES DE MACEDO em 05/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 17:22

Recebidos os autos
19/07/2019 17:22

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2019 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/07/2019 16:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 16:34

Juntada de Certidão
12/07/2019 18:53

Publicado Certidão em 11/07/2019.
10/07/2019 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 10:58

Juntada de Petição de petição inicial
09/07/2019 10:58

Juntada de Certidão
09/07/2019 10:58

Juntada de Petição de certidão
24/06/2019 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Embargos de Terceiro • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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