TJDFT - 0736854-16.2019.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALLIANZ SAUDE S.A.

CNPJ: 04.439.627/0001-02

Advogados

FERDINANDO DAMO

CPF *05.***.*64-04

Polo Passivo

Partes

PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 32.927.303/0001-40

Advogados

RENAN ADAIME DUARTE

OAB: 50604/RS

CPF *42.***.*12-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HDI SEGUROS S.A.

CNPJ: 29.980.158/0001-57

DAMO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ: 03.414.288/0001-39

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 233550/DF

CPF *61.***.*21-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2023 18:00

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 16:16

    Transitado em Julgado em 25/09/2023

  • 19/10/2023 20:57

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 20:57

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/10/2023 20:57

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 20:57

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 03:43

    Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 03:42

    Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 02:23

    Publicado Decisão em 11/10/2023.

  • 10/10/2023 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 06/10/2023 12:02

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 12:02

    em cooperação judiciária

  • 05/10/2023 08:52

    Publicado Decisão em 05/10/2023.

  • 04/10/2023 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 07:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 03/10/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:39

    Outras decisões

  • 28/09/2023 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 28/09/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 02:38

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736854-16.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALLIANZ SAUDE S.A.

    EXECUTADO: PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Sentença Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

    Posto isso, homologo os termos do acordo que passam a fazer parte da presente sentença e, por conseguinte, resolvo o mérito e extingo o processo, na forma do art. 487, III, "b" do CPC.

    Sem recolhimento de custas remanescentes (CPC 90, §3º).

    Honorários advocatícios conforme acordo.

    Expeça-se, em prol da parte exequente, alvará de levantamento do valor depositado ID 171619736, para as contas informadas na petição de ID 172697888. À falta de interesse recursal, declaro desde logo o trânsito em julgado da sentença.

    Traslade-se para o processo de embargos à execução (0703954-43.2020.8.07.0001) a presente sentença para que seja extinto.

    Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

  • 25/09/2023 22:29

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 22:29

    Homologada a Transação

  • 22/09/2023 17:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 21/09/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 02:35

    Publicado Certidão em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:50

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 08/09/2023 12:26

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 12:26

    Deferido o pedido de ALLIANZ SAUDE S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).

  • 06/09/2023 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 06/09/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2023 18:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 27/06/2023 01:40

    Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 26/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 00:23

    Publicado Certidão em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 00:13

    Publicado Decisão em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 08/05/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 16:30

    Outras decisões

  • 15/02/2023 13:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 02/02/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 00:11

    Publicado Decisão em 09/12/2022.

  • 07/12/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 05/12/2022 13:35

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 13:35

    Deferido o pedido de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-40 (EXECUTADO).

  • 25/10/2022 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 12:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 10/10/2022 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 00:24

    Publicado Despacho em 29/09/2022.

  • 28/09/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 26/09/2022 20:49

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 23/09/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 06:07

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 06:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 06:07

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/09/2022 00:43

    Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 13/09/2022 23:59:59.

  • 06/09/2022 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 01/09/2022 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 00:57

    Publicado Despacho em 30/08/2022.

  • 29/08/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 25/08/2022 18:55

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 15:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 04/08/2022 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 00:15

    Publicado Decisão em 28/07/2022.

  • 27/07/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 25/07/2022 18:42

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 18:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/07/2022 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 20/07/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2021 02:29

    Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 10/09/2021 23:59:59.

  • 10/09/2021 02:56

    Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 09/09/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 17:01

    Publicado Decisão em 18/08/2021.

  • 17/08/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 13/08/2021 15:05

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 15:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/08/2021 12:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 05/08/2021 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2021 10:33

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 13:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 25/07/2021 07:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/07/2021 02:30

    Publicado Decisão em 21/07/2021.

  • 20/07/2021 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 09:59

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 09:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/07/2021 13:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 02/07/2021 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 14:48

    Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 29/06/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 09:26

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 17:01

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2021 02:31

    Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 11/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 20:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/06/2021 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 16:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 09/06/2021 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2021 02:25

    Publicado Decisão em 04/06/2021.

  • 02/06/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 31/05/2021 20:59

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 20:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/05/2021 10:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

  • 31/03/2021 14:54

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 22/02/2021 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2021 02:51

    Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 18/02/2021 23:59:59.

  • 16/02/2021 02:24

    Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2021 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 16:17

    Expedição de Carta.

  • 25/11/2020 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2020 04:03

    Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 03/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 10:23

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 30/10/2020 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2020 22:00

    Recebidos os autos

  • 19/10/2020 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 12:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 16/10/2020 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2020 02:33

    Publicado Decisão em 08/10/2020.

  • 08/10/2020 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2020 10:51

    Recebidos os autos

  • 06/10/2020 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 10:51

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/10/2020 06:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 01/10/2020 10:10

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

  • 30/09/2020 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2020 02:32

    Publicado Decisão em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 13:57

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 09:55

    Recebidos os autos

  • 18/09/2020 09:55

    Decisão_Indeferimento

  • 11/09/2020 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2020 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2020 07:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 07/09/2020 22:27

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

  • 04/09/2020 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 21:43

    Recebidos os autos

  • 01/09/2020 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 10:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 26/08/2020 07:57

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

  • 25/08/2020 12:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/08/2020 03:10

    Publicado Decisão em 18/08/2020.

  • 17/08/2020 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/08/2020 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 21:11

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2020 15:03

    Recebidos os autos

  • 03/08/2020 15:02

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 13/07/2020 12:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 12/07/2020 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2020 11:50

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

  • 08/07/2020 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2020 18:56

    Recebidos os autos

  • 29/06/2020 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2020 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 15/06/2020 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2020 02:46

    Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 12/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 01:53

    Publicado Certidão em 04/06/2020.

  • 03/06/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2020 17:01

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 16:24

    Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

  • 26/05/2020 21:37

    Recebidos os autos

  • 26/05/2020 21:36

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 26/05/2020 12:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 19/05/2020 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2020 02:16

    Publicado Certidão em 13/05/2020.

  • 12/05/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2020 16:06

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 02:13

    Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 18/01/2020 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/01/2020 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2019 17:55

    Recebidos os autos

  • 10/12/2019 17:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/12/2019 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2019 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

  • 29/11/2019 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
12/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753229-08.2023.8.07.0016

Elbe Cordeiro

Elbe Cordeiro

Advogado: Renata Aparecida Silva Franca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0715196-67.2023.8.07.0009

Antonio Jose Ramos

Joaquim Porfirio da Silva Filho

Advogado: Flavia de SA Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0704946-04.2020.8.07.0001

Celia Roque de Miranda

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2020 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0753314-91.2023.8.07.0016

Edilene Lucena Ribeiro

Edilene Lucena Ribeiro

Advogado: Fernando Luiz Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0705830-71.2023.8.07.0019

Lucas Goncalves Lemos

Claramar Marmores e Granitos LTDA - EPP

Advogado: Luana Goncalves Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2023 13:09

Exibir Processo