17/07/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARALUSSE SATURNINA DO NASCIMENTO em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:46

Publicado Edital em 01/07/2025.
01/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MARALUSSE SATURNINA DO NASCIMENTO em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/05/2025 02:40

Publicado Edital em 16/05/2025.
16/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:06

Expedição de Termo.
14/05/2025 16:57

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:56

Expedição de Edital.
09/05/2025 12:57

Transitado em Julgado em 15/04/2025
27/02/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Família de Brasília
21/02/2025 11:52

Recebidos os autos
21/02/2025 11:52

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
11/02/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/02/2025 18:03

Recebidos os autos
22/01/2025 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
21/01/2025 18:44

Recebidos os autos
21/01/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
28/12/2024 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:04

Recebidos os autos
16/12/2024 17:04

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
18/11/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
18/11/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:58

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
02/10/2024 19:01

Recebidos os autos
02/10/2024 19:01

Outras decisões
09/09/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
09/09/2024 19:46

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARLENE SATURNINA DO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:33

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:21

Recebidos os autos
25/07/2024 16:21

Outras decisões
27/06/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
23/04/2024 04:49

Decorrido prazo de VERALUSSE DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:49

Decorrido prazo de MARALUSSE SATURNINA DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:34

Decorrido prazo de MARALUSSE SATURNINA DO NASCIMENTO em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Substituição da Curatela de MARALUSSE SATURNINA DO NASCIMENTO proposta por MARLENE SATURNINA DO NASCIMENTO em razão do falecimento de ALMERINDA MACHADO NASCIMENTO.

Ouvido, o Ministério Público oficiou pela designação de audiência de justificação, a fim de que se proceda à oitiva dos irmãos da curatelada (ID 190386147).

Considerando a informação de que a curatelada estaria residindo com a sua irmã Veralusse de Oliveria e estaria sob os cuidados desta e de que a requerente Marlene Saturnina do Nascimento estaria morando em Ilhéus/BA, necessário o esclarecimento dos fatos relatados nos autos para que a decisão acerca da substituição da curatela atenda ao melhor interesse da curatelada.

Nesse contexto, acolho a manifestação ministerial.

Designe-se data para a realização de Audiência de Justificação.

Notifique-se o Ministério Público.

Intime-se.
21/03/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 18:44

Recebidos os autos
21/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:44

Outras decisões
19/03/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
18/03/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
09/03/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a certidão de ID 183600833, expeça-se novamente o mandado de verificação das condições pessoais da requerida, para o mesmo endereço (ID 180840767).

Na mesma ocasião, intime-se a irmã Veralusse de Oliveira para que esclareça quanto ao atual endereço da curatelada.

Considerando que houve manifestação da requerente ao ID 181691707, fica intimada para que preste os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público ao ID 160537990, bem como esclareça quanto ao atual endereço da curatelada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo de curadora provisória.

P.

I.
19/02/2024 17:38

Expedição de Mandado.
19/02/2024 03:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2024 21:30

Recebidos os autos
17/02/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 21:29

Outras decisões
16/02/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:04

Decorrido prazo de MARLY SATURNINA DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de MARLENE SATURNINA DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de MARLENE SATURNINA DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de MARLENE SATURNINA DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:30

Decorrido prazo de MARLENE SATURNINA DO NASCIMENTO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0712306-82.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da portaria 1/2018 deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da diligência frustrada certificada pelo Oficial de Justiça ID 183600833.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024, 15:38:25.

FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES Servidor Geral
15/01/2024 15:38

Juntada de Certidão
14/01/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:55

Expedição de Carta.
11/01/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:05

Expedição de Mandado.
08/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/01/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:10

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 07:05

Mandado devolvido dependência
13/12/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:44

Expedição de Mandado.
06/12/2023 18:02

Expedição de Mandado.
06/12/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 14:22

Recebidos os autos
06/12/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:22

Outras decisões
04/12/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
30/11/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:53

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:52

Expedição de Ofício.
19/10/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 09:50

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 18:12

Expedição de Mandado.
26/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Acolho a manifestação ministerial (ID 171256383).

Expeça-se mandado para intimação do Sr.

Jorge Xavier, irmão da curatelada, a fim de que ele preste as informações relacionadas no ID 171256383, pág. 4, “a”, devendo constar da certidão do Sr.

Oficial de Justiça as respectivas respostas.

Oficie-se à CODHAB, solicitando informar se a curatelada foi contemplada com imóvel no Programa Morar Bem.

Em seguida, pesquise-se sobre a existência de imóveis em nome da curatelada no sistema ONR – Penhora On-line.

P.I.
22/09/2023 23:06

Recebidos os autos
22/09/2023 23:06

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
11/09/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
06/09/2023 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 23:27

Recebidos os autos
04/09/2023 23:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
31/08/2023 15:54

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 15:54

Desentranhado o documento
30/08/2023 22:31

Recebidos os autos
22/08/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
22/08/2023 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 18:28

Recebidos os autos
22/08/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
22/08/2023 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 14:09

Expedição de Mandado.
11/07/2023 00:44

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 11:02

Recebidos os autos
07/07/2023 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/07/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
06/07/2023 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 16:00

Expedição de Mandado.
27/06/2023 21:15

Recebidos os autos
27/06/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
19/06/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:55

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:22

Decorrido prazo de MARLENE SATURNINA DO NASCIMENTO em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 15:32

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:07

Expedição de Certidão.
26/05/2023 04:57

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
19/05/2023 20:16

Recebidos os autos
19/05/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
11/05/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
10/05/2023 01:14

Decorrido prazo de MARLENE SATURNINA DO NASCIMENTO em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:54

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 19:52

Mandado devolvido dependência
18/04/2023 17:58

Expedição de Termo.
17/04/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 13:34

Expedição de Ofício.
14/04/2023 12:13

Expedição de Mandado.
13/04/2023 12:27

Recebidos os autos
13/04/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:27

Recebida a emenda à inicial
13/04/2023 02:51

Decorrido prazo de MARALUSSE SATURNINA DO NASCIMENTO em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
11/04/2023 13:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
11/04/2023 12:24

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
31/03/2023 12:19

Recebidos os autos
31/03/2023 12:19

Declarada incompetência
31/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
30/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2023 18:35

Recebidos os autos
28/03/2023 18:35

Declarada incompetência
28/03/2023 18:35

Outras decisões
23/03/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/03/2023 07:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746321-66.2022.8.07.0016

Genise Maria dos Santos Barros

Guilherme Augusto de Barros

Advogado: Jose Antonio Goncalves Lira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2022 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0740610-91.2023.8.07.0001

Lucimara Braga dos Santos Amaral

Vera Neide de Souza e Silva

Advogado: Thuane Priscilla Campos Vasconcelos de A...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2023 22:58

Exibir Processo

Processo nº 0711291-69.2023.8.07.0004

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Rosana Rodrigues Lima

Advogado: Jose Geraldo Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0729743-33.2023.8.07.0003

Reginaldo Nunes dos Santos

Raul da Silva Reis

Advogado: Gustavo do Carmo Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0733862-95.2023.8.07.0016

Rafael Tavares Moura

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Paulo Ricardo Pereira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2023 12:21

Exibir Processo