01/07/2025 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 09:43

Expedição de Carta.
01/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:27

Recebidos os autos
18/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/04/2025 02:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/03/2025 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 19:38

Expedição de Carta.
24/03/2025 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 19:37

Expedição de Carta.
21/03/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
27/02/2025 15:37

Recebidos os autos
27/02/2025 15:37

Deferido em parte o pedido de LAIS VELLOSO GARCIA - CPF: *32.***.*54-06 (EXEQUENTE)
26/02/2025 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:37

Recebidos os autos
20/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:14

Recebidos os autos
14/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 12/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/01/2025 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 13:49

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:39

Recebidos os autos
07/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/01/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 16:26

Recebidos os autos
05/12/2024 16:26

Indeferido o pedido de LAIS VELLOSO GARCIA - CPF: *32.***.*54-06 (EXEQUENTE)
26/11/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/11/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
10/11/2024 04:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2024 04:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/10/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 03:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 14:02

Recebidos os autos
27/09/2024 14:01

Deferido o pedido de LAIS VELLOSO GARCIA - CPF: *32.***.*54-06 (EXEQUENTE).
27/09/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
21/09/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:33

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:29

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:22

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:15

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:41

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 13/08/2024 23:59.
08/09/2024 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 17:47

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 04:03

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:52

Recebidos os autos
05/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 04:18

Decorrido prazo de RENATA ACATAUASSU XAVIER em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2024 17:39

Juntada de Petição de impugnação
29/06/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/06/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 16:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 16:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 16:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 16:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/06/2024 15:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 14:26

Decorrido prazo de VICTOR YUJI ANDRADE KATO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 14:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 06:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 06:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/06/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/06/2024 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2024 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 04:36

Decorrido prazo de LAIS VELLOSO GARCIA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:25

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 15:29

Recebidos os autos
17/05/2024 15:29

Outras decisões
17/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:27

Recebidos os autos
07/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:19

Recebidos os autos
18/04/2024 15:19

Deferido em parte o pedido de LAIS VELLOSO GARCIA - CPF: *32.***.*54-06 (EXEQUENTE)
18/04/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
18/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:10

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 16:25

Recebidos os autos
07/03/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/02/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 05:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:58

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737440-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIS VELLOSO GARCIA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte RÉ.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias. 2.

A parte Exequente juntou planilha atualizada do débito no ID nº 182121652. 3.

Intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC. 4.

Efetuado o pagamento no prazo para cumprimento voluntário, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 (dois) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, deve se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). 5.

Em não havendo o pagamento no prazo legal, retornem os autos à Contadoria para que seja incluída a multa de 10 % (dez por cento) acima mencionada. 6.

Na sequência, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Caso o bloqueio de valores seja frutífero, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, § 3º do CPC).

Havendo impugnação, abra-se vista à parte Exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos para decisão. a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, fica convertida a constrição em pagamento e determinada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, deve, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). b) Realizar pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, caso a medida anterior reste infrutífera, para fins de localização de veículo (s) registrado (s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal. b.1) Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o (s) automóvel (is), fica, desde já, deferida a inserção da restrição de transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal. b.2) Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o (s) veículo (s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, devendo o processo seguir sua marcha, no caso, atendendo ao item "c", abaixo mencionado. c) Promova-se a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, caso a pesquisa junto ao sistema RENAJUD não tenha logrado êxito. 7.

Efetuada a penhora de bens da parte Executada e transcorrido o prazo para eventuais embargos/impugnação, intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre o interesse na adjudicação, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de remessa automática dos bens penhorados para LEILÃO. 8.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. 9.

Transcorrido o prazo de que trata o item 8 da presente decisão ou havendo notícia de quitação integral da obrigação perseguida, façam os autos conclusos para sentença. 10.

Por fim, autorizo o cumprimento das diligências citação, intimação e penhora, nos moldes do disposto no art. 282, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 19:00:26.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
10/01/2024 22:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2024 10:27

Recebidos os autos
10/01/2024 10:27

Outras decisões
09/01/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2023 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/12/2023 18:32

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 18:24

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023
12/12/2023 04:08

Decorrido prazo de LAIS VELLOSO GARCIA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:52

Publicado Sentença em 24/11/2023.
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 18:49

Recebidos os autos
20/11/2023 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/09/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 17:19

Juntada de Petição de réplica
12/09/2023 00:54

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/09/2023 09:31

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 01:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/09/2023 23:59.
25/08/2023 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 13:17

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 18:03

Recebidos os autos
14/07/2023 18:03

Recebida a emenda à inicial
14/07/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
14/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0737440-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIS VELLOSO GARCIA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2023 13:50:55.
12/07/2023 10:36

Recebidos os autos
11/07/2023 22:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 22:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2023 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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