02/10/2023 12:00

Arquivado Definitivamente
01/10/2023 04:10

Processo Desarquivado
01/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 14:12

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742712-75.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO DA SILVA VERAS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, intime-se o ROMARIO DA SILVA VERAS; , por meio de seu advogado para apresentar Alegações Finais, na forma de memorial, no prazo legal.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 17:41:45.

CRISTIANE PASSERO SILVA ARAUJO FERREIRA Diretor de Secretaria
28/09/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 15:22

Recebidos os autos
28/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:22

Julgado improcedente o pedido
28/09/2023 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
27/09/2023 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 16:11

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 16:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
26/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:09

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 14:03

Expedição de Ofício.
04/08/2023 14:03

Expedição de Ofício.
04/08/2023 13:45

Expedição de Mandado.
03/08/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 16:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
03/08/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
03/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 16:30

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:15

Expedição de Ofício.
12/06/2023 14:28

Expedição de Mandado.
29/05/2023 16:35

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 14:29

Recebidos os autos
16/05/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 19:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
15/05/2023 19:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
15/05/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 16:11

Recebidos os autos
10/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
10/05/2023 13:13

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:42

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:57

Expedição de Ofício.
08/05/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 14:00

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:23

Recebidos os autos
08/05/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
08/05/2023 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 16:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
28/04/2023 18:49

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:47

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
27/04/2023 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 17:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
27/04/2023 18:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/03/2023 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
09/03/2023 13:50

Expedição de Ofício.
07/03/2023 16:22

Expedição de Mandado.
02/03/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 17:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
02/03/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
02/03/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/02/2023 15:23

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:28

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:32

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 14:26

Expedição de Ofício.
09/01/2023 14:26

Expedição de Mandado.
20/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 13:13

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:05

Juntada de Certidão
16/12/2022 18:32

Recebidos os autos
16/12/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
16/12/2022 18:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
09/11/2022 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2022 11:37

Expedição de Ofício.
27/10/2022 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 17:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
27/10/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 14:40

Expedição de Ofício.
25/08/2022 15:51

Expedição de Mandado.
24/08/2022 18:39

Juntada de Certidão
23/08/2022 18:04

Recebidos os autos
23/08/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
23/08/2022 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 17:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
21/08/2022 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:25

Juntada de Certidão
19/08/2022 08:25

Juntada de Certidão
07/08/2022 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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