26/08/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 05:03

Processo Desarquivado
23/08/2024 08:18

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:45

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 07:23

Transitado em Julgado em 10/06/2024
05/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
28/06/2024 04:20

Decorrido prazo de FUNDACAO TECHNOS DE PREVIDENCIA SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:01

Recebidos os autos
10/06/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 15:25

Desentranhado o documento
03/05/2024 03:49

Decorrido prazo de TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA - EPP em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 21:00

Recebidos os autos
19/04/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 21:00

Outras decisões
08/04/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/04/2024 18:53

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734879-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA - EPP EXECUTADO: FUNDACAO TECHNOS DE PREVIDENCIA SOCIAL Decisão O princípio da menor onerosidade da execução ou da menor gravosidade ao executado encontra-se contemplado no art. 805 do CPC.

Estabelece o referido dispositivo legal que: "Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado".

Assim, considerando a existência de diligência frutífera no sistema SISBAJUD, defiro nova pesquisa de ativos financeiros do devedor, nos termos do art. 835, I e §1º, c/c o art. 854, ambos do CPC.

Promova-se, excepcionalmente, o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito (R$ 363,62), com reiteração automática por 15 dias. 1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). (a) Após, intime-se a parte executada da constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, II e §1º do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). (b) A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

E, se o devedor estiver assistido pela Curadoria Especial ou Defensoria Pública, será intimado por meio destas. (c) Decorrido o prazo da impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino a transferência da cifra a conta judicial à disposição do Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (d) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC) e certifique-se tal fato nos autos. 3.

Quanto ao penhora dos valores a serem pagos pela empresa ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A, comprove documentalmente no prazo de 15 dias, tendo em vista que diferente do alegado, não foram juntado documentos que comprovem o fato. 4.

Infrutífera a diligência e transcorrido o prazo para a apresentação dos documentos, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação desta decisão), no arquivo provisório, nos termos artigo 921, III e §§ 1º e 4º do CPC.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
15/03/2024 13:18

Recebidos os autos
15/03/2024 13:18

Deferido o pedido de TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
28/02/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:25

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 13:37

Recebidos os autos
04/12/2023 13:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/12/2023 13:37

Deferido o pedido de TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
14/11/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/11/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 04:33

Decorrido prazo de FUNDACAO TECHNOS DE PREVIDENCIA SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 06:23

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:39

Decorrido prazo de TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA - EPP em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734879-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA - EPP EXECUTADO: FUNDACAO TECHNOS DE PREVIDENCIA SOCIAL Decisão Libere-se em favor do credor o montante de R$ 3.688,65 e demais acréscimos.

Expedido o alvará intime-se a exequente para dizer se dar por quitada a obrigação.

Transcorrido o prazo, faça os autos conclusos para deliberação sobre o valor remanescente.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 18:37

Recebidos os autos
26/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:37

Outras decisões
24/08/2023 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/08/2023 07:23

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:38

Decorrido prazo de FUNDACAO TECHNOS DE PREVIDENCIA SOCIAL em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:22

Decorrido prazo de TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA - EPP em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 16:29

Recebidos os autos
06/06/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:28

Outras decisões
14/04/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/04/2023 08:51

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 06:44

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:18

Decorrido prazo de FUNDACAO TECHNOS DE PREVIDENCIA SOCIAL em 31/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:29

Decorrido prazo de TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA - EPP em 23/01/2023 23:59.
26/11/2022 00:12

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
24/11/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 18:37

Recebidos os autos
22/11/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:36

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/10/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Despacho em 28/09/2022.
27/09/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 18:28

Recebidos os autos
23/09/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/09/2022 06:28

Expedição de Certidão.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO TECHNOS DE PREVIDENCIA SOCIAL em 21/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:03

Juntada de Certidão
09/05/2022 21:07

Recebidos os autos
09/05/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/04/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 16:32

Juntada de Certidão
07/04/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC
07/04/2022 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
07/04/2022 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/04/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2022 12:33

Recebidos os autos
04/04/2022 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2022 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/02/2022 01:11

Decorrido prazo de FUNDACAO TECHNOS DE PREVIDENCIA SOCIAL em 21/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
03/02/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:22

Publicado Certidão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
14/01/2022 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
13/01/2022 18:31

Recebidos os autos
13/01/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/01/2022 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
12/01/2022 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/01/2022 13:44

Juntada de Certidão
12/01/2022 13:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2021 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
07/12/2021 19:50

Recebidos os autos
07/12/2021 19:50

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2021 19:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO TECHNOS DE PREVIDENCIA SOCIAL em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/11/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 00:12

Decorrido prazo de TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA - EPP em 12/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 02:52

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 06:45

Recebidos os autos
15/10/2021 06:45

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2021 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/10/2021 16:35

Distribuído por sorteio
04/10/2021 16:30

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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