12/07/2025 13:05

Arquivado Provisoramente
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:29

Recebidos os autos
10/06/2025 12:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/06/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/06/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 12:37

Recebidos os autos
13/05/2025 12:37

Outras decisões
15/04/2025 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 14:22

Recebidos os autos
08/04/2025 14:22

Outras decisões
08/04/2025 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/04/2025 12:21

Recebidos os autos
07/04/2025 12:21

Outras decisões
01/04/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/03/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:02

Recebidos os autos
25/03/2025 16:02

Outras decisões
25/03/2025 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/02/2025 17:21

Recebidos os autos
21/02/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 11:49

Recebidos os autos
10/01/2025 11:49

Outras decisões
09/01/2025 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:48

Recebidos os autos
11/12/2024 13:48

Outras decisões
06/12/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:22

Expedição de Certidão.
15/11/2024 05:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/11/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:28

Recebidos os autos
25/10/2024 16:28

Outras decisões
24/10/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de J. B. COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 17:58

Recebidos os autos
27/09/2024 17:58

Outras decisões
19/09/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 12:01

Recebidos os autos
10/09/2024 12:01

Outras decisões
10/09/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/07/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2024 03:58

Decorrido prazo de LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 13:25

Recebidos os autos
10/07/2024 13:25

Outras decisões
09/07/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/07/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 12:27

Recebidos os autos
28/06/2024 12:27

Outras decisões
28/06/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/06/2024 14:57

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2024 14:20

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 21/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:05

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0720032-10.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) referente ao mandado ID 193438518 do EXECUTADO: LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA retornou sem cumprimento.

Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias.

Certifico e dou fé, nos termos do Art. 63, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, que o mandado encaminhado via AR, ID 193438517, retornou sem êxito na diligência, com a informação de "AUSENTE 3 VEZES".

Com fundamento na Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, nesta data, encaminho o mandado acima mencionado (que segue ANEXO) para cumprimento por Oficial de Justiça.

Nome: LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA Endereço: Rua Copaíba, Lote 1, Loja 12, Térreo, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA - DF, 71919-540 Brasília/DF, 29/04/2024 15:43 GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA SILVA Servidor Geral
29/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
28/04/2024 04:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/04/2024 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:11

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0720032-10.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento (AR), ID 191806737, referente ao mandado do EXECUTADO: LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA retornou sem cumprimento.

Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias.

Brasília/DF, 03/04/2024 GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA SILVA Servidor Geral
03/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720032-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro diligência junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD (ID 182417903).

Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 2.377,06 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco de Brasília - BRB como fiel depositário da quantia penhorada.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Intime-se pessoalmente, via postal, a parte devedora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, § 11º, c/c art. 854 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/04/2024 15:59

Recebidos os autos
01/04/2024 15:59

Outras decisões
19/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720032-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao credor para requerer a diligência que entender cabível para o prosseguimento do feito.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/03/2024 16:21

Recebidos os autos
11/03/2024 16:21

Outras decisões
08/03/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/03/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720032-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA CERTIDÃO Em atenção à decisão de ID 180923547, certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA-DF, 2 de março de 2024 13:19:48.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
02/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
19/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:10

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 12:05

Recebidos os autos
07/12/2023 12:05

Outras decisões
06/12/2023 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/12/2023 21:24

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/11/2023 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 12:46

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 15:23

Recebidos os autos
14/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:23

Outras decisões
13/11/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/11/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:58

Recebidos os autos
31/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:58

Outras decisões
30/10/2023 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/10/2023 04:10

Processo Desarquivado
27/10/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:41

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 11:58

Decorrido prazo de LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0720032-10.2023.8.07.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

REU: LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 17:52:54.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
27/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:26

Recebidos os autos
27/09/2023 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
22/09/2023 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 09:24

Transitado em Julgado em 11/09/2023
22/09/2023 03:36

Decorrido prazo de LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:48

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 11/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:35

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:20

Recebidos os autos
28/08/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/08/2023 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 10:34

Publicado Sentença em 18/08/2023.
18/08/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:40

Recebidos os autos
16/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:40

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/08/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 23:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 23:16

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 16:55

Expedição de Mandado.
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:40

Recebidos os autos
05/07/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:40

Outras decisões
05/07/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 29/06/2023 23:59.
17/06/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 12:36

Recebidos os autos
06/06/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:35

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/06/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:01

Recebidos os autos
30/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:01

Determinada a emenda à inicial
29/05/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:59

Recebidos os autos
12/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:59

Determinada a emenda à inicial
12/05/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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