07/07/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/05/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:12

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:38

Recebidos os autos
26/06/2024 17:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/05/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:27

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:47

Recebidos os autos
02/05/2024 17:47

Outras decisões
29/04/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
23/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 04:04

Decorrido prazo de GRAZIELA MARIA LUSTOSA DUTRA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:09

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0757354-87.2021.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: GRAZIELA MARIA LUSTOSA DUTRA, JULIO ARTUR LUSTOSA PASSOS, BENILDE LUSTOSA GOMIDE, ROMULO LUSTOSA PASSOS INVENTARIADO(A): JUNILDE LUSTOSA DUTRA DESPACHO Antes de analisar a petição Id. 87339149, intime-se a inventariante para comprovar o ajuizamento da ação de insolvência civil, no prazo de 15 dias.

Feito, venham os autos novamente conclusos.

I.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
29/02/2024 17:02

Recebidos os autos
29/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:50

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
02/02/2024 17:39

Recebidos os autos
02/02/2024 17:39

Outras decisões
22/01/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/01/2024 10:47

Juntada de Certidão
16/01/2024 03:03

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:16

Expedição de Ofício.
04/12/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de GRAZIELA MARIA LUSTOSA DUTRA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:09

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:53

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:34

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:26

Publicado Intimação em 26/10/2023.
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de GRAZIELA MARIA LUSTOSA DUTRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:13

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:54

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2023 03:04

Publicado Intimação em 17/10/2023.
16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:09

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 02:57

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0757354-87.2021.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: GRAZIELA MARIA LUSTOSA DUTRA, JULIO ARTUR LUSTOSA PASSOS, BENILDE LUSTOSA GOMIDE, ROMULO LUSTOSA PASSOS INVENTARIADO(A): JUNILDE LUSTOSA DUTRA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante, Sra.

GRAZIELA MARIA LUSTOSA DUTRA, INTIMADA, através de seus Advogados, a providenciar a abertura de conta judicial, vinculada aos presentes autos e Juízo, para que possa ser dado cumprimento à determinação de ID 173280306, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2023 11:41:37.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
02/10/2023 11:43

Juntada de Certidão
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0757354-87.2021.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: GRAZIELA MARIA LUSTOSA DUTRA, JULIO ARTUR LUSTOSA PASSOS, BENILDE LUSTOSA GOMIDE, ROMULO LUSTOSA PASSOS INVENTARIADO(A): JUNILDE LUSTOSA DUTRA DECISÃO Nas petições de ID 1 11937264, 126350889, 152908177, 161549735, em suma, a inventariante requer o ressarcimento das despesas com o funeral, suportadas exclusivamente pela inventariante e requer que seja reconhecido que (i) o espólio não possui valores suficientes que permita o pagamento das dívidas deixadas pelo falecido; e (ii) a ausência de bens a inventariar, inexistindo outra medida senão a declaração e homologação do presente inventário como negativo.

Compulsando os autos, verifica-se que o espólio possui dívidas (Ids. 152265468,154337128) e que o patrimônio deixado pelo falecido é inferior às dívidas noticiadas.

Entretanto, nada a prover quanto aos pedidos de inventário negativo, ID. 11937264, 126350889, 152908177, 161549735, uma vez que a inventariante deverá requerer a insolvência civil do espólio, no juízo competente, pois esta é uma de suas obrigações, a teor do que dispõe o artigo 618, VIII, do CPC.

Não cabe ao juízo sucessório reconhecer a insolvência civil do espólio.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Por fim, DEFIRO o pedido de Id. 161549735, e determino à Secretaria a expedição de ofício ao Gerente da SICOOB CREDFAZ, inscrito no CNPJ nº CNPJ 00.***.***/0001-65, com endereço na SCS Quadra 06, Bloco A, Nº 172, lojas 187 e 197, Edifício Jessé Freire 70306908, Brasília/DF, a fim de que este promova a transferência dos créditos lá constante em nome da inventariada, JUNILDE LUSTOSA DUTRA - CPF: *44.***.*08-49, para uma conta judicial vinculada aos presentes autos.

I.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 16:31:50. documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado. 6
27/09/2023 11:59

Recebidos os autos
27/09/2023 11:59

Outras decisões
18/09/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/09/2023 21:08

Juntada de Certidão
08/09/2023 20:19

Recebidos os autos
08/09/2023 20:19

Outras decisões
12/06/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/06/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 09/06/2023.
07/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 11:44

Recebidos os autos
05/06/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/12/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 19:10

Recebidos os autos
25/11/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 13:58

Recebidos os autos
01/10/2022 13:58

Juntada de Certidão
01/06/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
30/05/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
17/05/2022 09:40

Juntada de Certidão
16/05/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de GRAZIELA MARIA LUSTOSA DUTRA em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:29

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:53

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
26/04/2022 13:56

Recebidos os autos
26/04/2022 13:56

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/04/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de GRAZIELA MARIA LUSTOSA DUTRA em 04/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 14:10

Recebidos os autos
31/03/2022 14:10

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 08:57

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
29/03/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/03/2022 14:27

Juntada de Certidão
28/03/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 14:18

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:31

Publicado Ficha de inspeção judicial em 24/03/2022.
24/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 09:47

Juntada de Certidão
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
15/03/2022 19:26

Recebidos os autos
15/03/2022 19:26

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de GRAZIELA MARIA LUSTOSA DUTRA em 27/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2021 18:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 19:03

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
23/11/2021 17:26

Recebidos os autos
23/11/2021 17:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/11/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/11/2021 14:19

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:24

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
06/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
06/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2021 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2021 14:41

Recebidos os autos
03/11/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:41

Declarada incompetência
28/10/2021 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/10/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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