07/03/2025 10:57

Arquivado Provisoramente
07/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.
23/11/2024 02:29

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:09

Recebidos os autos
08/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:09

em cooperação judiciária
08/11/2024 19:09

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
08/11/2024 19:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/10/2024 02:29

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/10/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 17:08

Recebidos os autos
16/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:08

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
16/10/2024 17:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/10/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 23:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 21:26

Recebidos os autos
27/09/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 21:26

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
25/07/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/07/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:59

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:48

Recebidos os autos
03/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/07/2024 18:47

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
22/05/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:19

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:13

Recebidos os autos
06/05/2024 14:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0039104-05.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EXECUTADO: MF FERNANDES CONSTRUTORA LTDA - ME, MARIA FERREIRA FERNANDES Decisão Defiro o pedido antecedente (ID 188137519), nos termos do art. 6º do CPC.

Intimem-se as partes executadas, na pessoa do advogado, para que indiquem bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 774, V, do CPC, sob pena de sua inércia configurar ato atentatório à dignidade da justiça.

Vindo manifestação intime-se o credor.

No silêncio, venham os autos conclusos.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 13:05

Recebidos os autos
13/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/03/2024 13:05

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
13/03/2024 09:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/03/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:59

Recebidos os autos
19/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:59

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
01/12/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:27

Recebidos os autos
09/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/10/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0039104-05.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EXECUTADO: MF FERNANDES CONSTRUTORA LTDA - ME, MARIA FERREIRA FERNANDES Decisão 1.

Abstrai-se dos resultados das pesquisas realizadas mediante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (que estão anexados aos autos) que foram exauridos os meios para localização de bens a serem excutidos. 2.

O credor, intimado para indicar bens passíveis de penhora, informou conta bancária para transerência de valor. 3.

Tendo em vista a certificação de ID 166040226, no qual restou desbloqueado o valor encontrado por meio do sistema SISBAJUD, porque foi considerado ínfimo frete ao débito, deixo de analisar o pedido de transferência de valores. 4.

Assim, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da certidão de ID 166040226), nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório).

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º, também do art. 921 do CPC. 5.

Depois do arquivamento/suspensão, caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). 6.

Não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que seja demonstrada a modificação da situação econômica do devedor. (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 17:14

Recebidos os autos
27/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/09/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/09/2023 19:30

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:31

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:15

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:38

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:10

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA FERNANDES em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:10

Decorrido prazo de MF FERNANDES E CIA LTDA ME em 28/06/2023 23:59.
10/05/2023 01:13

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:30

Publicado Edital em 09/05/2023.
08/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
03/05/2023 14:30

Expedição de Edital.
19/04/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 21:37

Recebidos os autos
12/04/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 21:37

Outras decisões
24/03/2023 01:30

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/03/2023 12:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 17/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/11/2022 23:59.
09/11/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:24

Juntada de Certidão
07/10/2022 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2022 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 17:54

Expedição de Mandado.
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 29/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:50

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 11:43

Expedição de Mandado.
26/04/2022 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:26

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 25/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 20:19

Juntada de Certidão
17/08/2021 14:17

Juntada de Certidão
30/07/2021 15:35

Juntada de Certidão
06/07/2021 21:38

Expedição de Carta.
24/06/2021 02:38

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 23/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:55

Expedição de Certidão.
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 15/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de MF FERNANDES E CIA LTDA ME em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA FERNANDES em 14/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:15

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 10/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 21:35

Recebidos os autos
01/06/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 21:35

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
31/05/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/05/2021.
25/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
23/05/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 09:47

Juntada de Petição de certidão
13/05/2021 17:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/12/2020 17:57

Juntada de Petição de certidão
30/06/2020 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 14:14

Juntada de Certidão
12/06/2020 14:57

Juntada de Certidão
08/06/2020 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2020 14:45

Juntada de Certidão
15/05/2020 02:22

Decorrido prazo de MF FERNANDES E CIA LTDA ME em 14/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 14:32

Juntada de Certidão
12/05/2020 02:28

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 11/05/2020 23:59:59.
16/04/2020 17:02

Juntada de Certidão
30/03/2020 13:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 12:43

Juntada de Certidão
09/03/2020 13:55

Juntada de Petição de certidão
06/03/2020 15:53

Juntada de Petição de certidão
03/03/2020 15:59

Juntada de Petição de certidão
03/03/2020 15:50

Juntada de Petição de certidão
03/03/2020 15:41

Juntada de Petição de certidão
03/03/2020 15:37

Juntada de Petição de certidão
13/02/2020 17:15

Juntada de Petição de certidão
19/12/2019 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2019 04:05

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 29/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 12:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 02:42

Publicado Certidão em 24/10/2019.
23/10/2019 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 14:45

Juntada de Certidão
15/07/2019 14:03

Juntada de Certidão
06/07/2019 04:59

Decorrido prazo de MF FERNANDES E CIA LTDA ME em 02/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 04:59

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA FERNANDES em 02/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 14:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 16:26

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 27/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 18:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 02:30

Publicado Decisão em 10/06/2019.
07/06/2019 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 12:51

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2019 19:40

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 15:25

Recebidos os autos
04/06/2019 15:25

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2019 11:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/05/2019 14:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 03:48

Publicado Certidão em 24/05/2019.
24/05/2019 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 16:39

Juntada de Certidão
21/02/2019 11:43

Juntada de Certidão
16/02/2019 05:02

Decorrido prazo de MF FERNANDES E CIA LTDA ME em 15/02/2019 23:59:59.
16/02/2019 05:02

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA FERNANDES em 15/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 10:52

Juntada de Certidão
09/02/2019 20:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 02:27

Publicado Decisão em 25/01/2019.
24/01/2019 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2019 13:21

Recebidos os autos
09/01/2019 13:21

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2018 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
31/07/2018 16:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2017 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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