14/12/2023 15:42

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 15:42

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:37

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:12

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 12:44

Recebidos os autos
07/12/2023 12:44

Determinado o arquivamento
03/11/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/11/2023 19:30

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de OYALA MILAGRES RAMOS em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 19:13

Recebidos os autos
18/10/2023 19:13

Outras decisões
18/10/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/09/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/09/2023 16:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:10

Recebidos os autos
17/08/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
09/08/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de APARECIDA SANDRA PINHEIRO FERRARI - ME em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/07/2023.
17/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705183-28.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OYALA MILAGRES RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença de ID 147495513, certificado no ID 149393415, DEFIRO a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente na petição de ID 159392682.

Retifique-se.

Anote-se.

Aguarde-se, pois, o decurso do prazo para cumprimento voluntário, que correrá em cartório a partir da publicação desta decisão no Dje por se tratar de réu revel (art. 346 do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10% conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e procedam-se as consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
13/07/2023 12:33

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
12/07/2023 19:14

Recebidos os autos
12/07/2023 19:14

Deferido o pedido de OYALA MILAGRES RAMOS - CPF: *08.***.*27-04 (REQUERENTE).
22/05/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/05/2023 04:16

Processo Desarquivado
21/05/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 09:24

Expedição de Certidão.
20/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 16:11

Recebidos os autos
15/03/2023 16:11

Determinado o arquivamento
28/02/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/02/2023 17:45

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:39

Decorrido prazo de OYALA MILAGRES RAMOS em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 06:58

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 12:36

Transitado em Julgado em 10/02/2023
11/02/2023 01:24

Decorrido prazo de OYALA MILAGRES RAMOS em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:24

Decorrido prazo de APARECIDA SANDRA PINHEIRO FERRARI - ME em 10/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:25

Publicado Sentença em 27/01/2023.
26/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 18:07

Recebidos os autos
24/01/2023 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2022 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/12/2022 17:43

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:18

Recebidos os autos
13/12/2022 17:18

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/11/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:33

Publicado Despacho em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 12:09

Recebidos os autos
27/10/2022 12:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/09/2022 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/09/2022 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC
08/09/2022 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
08/09/2022 15:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/09/2022 00:14

Recebidos os autos
07/09/2022 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/07/2022 22:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 12:17

Recebidos os autos
21/06/2022 12:17

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2022 18:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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