24/02/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:33

Processo Desarquivado
09/12/2024 17:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 08:27

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:27

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 17:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ELISABETH LEITE RIBEIRO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ALINE GORETE SARAIVA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 16:27

Juntada de Ofício
15/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 06:40

Outras decisões
25/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:26

Expedição de Ofício.
24/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 11:36

Recebidos os autos
20/09/2024 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 07:59

Juntada de Certidão
12/09/2024 07:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/09/2024 07:55

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALINE GORETE SARAIVA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 07:54

Recebidos os autos
20/08/2024 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 22:00

Recebidos os autos
04/08/2024 22:00

Outras decisões
19/07/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
19/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/07/2024 20:40

Juntada de Certidão
18/07/2024 20:40

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:49

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:49

Recebidos os autos
08/07/2024 18:49

Outras decisões
26/06/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:21

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 09:13

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:42

Recebidos os autos
11/06/2024 08:42

Indeferido o pedido de ELISABETH LEITE RIBEIRO - CPF: *28.***.*60-59 (EXECUTADO)
13/05/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702984-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I EXECUTADO: ELISABETH LEITE RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, apresentada ao ID. 188858475.

Recebo a inicial.

Promova a Secretaria as retificações cadastrais pertinentes quanto aos polos da ação e ao valor da causa.

Verifica-se já constar impugnação ao cumprimento de sentença ao ID. 190618027, nos termos do artigo 525 do CPC, entretanto a parte executada não apresenta memória descritiva dos cálculos que entende de direito.

Dessa forma, intime-se a parte executada para pagamento do débito ou para apresentar a planilha discriminada dos cálculos, sob pena de indeferimento da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
03/04/2024 15:29

Recebidos os autos
03/04/2024 15:29

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO I - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
01/04/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702984-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I EXECUTADO: ELISABETH LEITE RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto manifestação técnica nos presentes autos.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 19:59:04.

ELLEN CRISTINE QUEIROZ Servidor Contadoria
13/03/2024 20:00

Recebidos os autos
13/03/2024 20:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
06/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 18:58

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:44

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Ciente da Decisão ID 186198506, proferida em sede de AGI.

Diante da controvérsia entre as partes acerca do valor devido nos presentes autos, o Despacho Id 183501106 determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito.

Em Parecer ID 186780766, a Contadoria Judicial suscita dúvidas quanto aos valores devidos, alegando que a divergência entre as partes deriva de entendimento da Sentença.

Verifico que a Sentença ID 162300849, no item II – Fundamentação, assim concluiu: “A planilha de ID nº 146824604 demonstra a existência de débito no valor de R$ 6.653,15, referentes às cotas condominiais de 06/22 a 11/22.

Os documentos de ID’s ns. 146928487 e 146939300 comprovam o pagamento do débito requerido nos dias 09/01/2023 e 17/01/2023.

Assim, diante do pagamento do débito após a propositura da ação, tem-se que a Ré deve ser condenada ao pagamento apenas ao pagamento das parcelas vincendas no curso do processo.” Assim, ficou bem esclarecido que as cotas condominiais relativas ao período de 06/22 a 11/22, foram pagas, conforme documentos de IDs 146928487 e 146939300, com a conclusão de que somente caberia ao executado o pagamento das parcelas vencidas no curso dos presentes autos, corrigidas pelo INPC, com juros de mora de 1% ao mês, desde o vencimento de cada parcela, além da incidência de multa de 2% sobre o débito, acrescidas das despesas processuais e dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, conforme sentença proferida em sede de Embargos de Declaração de ID 166092469.

Desta forma, intime-se a parte exequente para que traga aos autos os valores das taxas de condomínio e respectivas datas de vencimento, vencidas durante o curso dos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Juntada petição pelo exequente, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, juntadas as manifestações acerca dos cálculos apresentados, façam-se os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
28/02/2024 18:52

Recebidos os autos
28/02/2024 18:52

Outras decisões
19/02/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:32

Recebidos os autos
16/02/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
08/02/2024 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/01/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2024 18:19

Recebidos os autos
12/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
04/01/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:23

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 10:12

Recebidos os autos
13/12/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/12/2023 16:21

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:24

Recebidos os autos
05/12/2023 15:24

Outras decisões
05/12/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/12/2023 13:34

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:34

Recebidos os autos
05/12/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/11/2023 11:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I em 29/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:05

Recebidos os autos
17/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:09

Recebidos os autos
26/10/2023 15:09

Outras decisões
25/10/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:53

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:32

Recebidos os autos
20/10/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/10/2023 12:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 12:46

Recebidos os autos
05/10/2023 12:46

Outras decisões
04/10/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de ELISABETH LEITE RIBEIRO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:06

Decorrido prazo de ELISABETH LEITE RIBEIRO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I em 03/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:59

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 03:01

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para apresentar planilha de débito que corresponda ao requerido na execução, no prazo de 5 dias, sob pena de não recebimento do cumprimento de sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/09/2023 13:14

Recebidos os autos
25/09/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/09/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:32

Recebidos os autos
22/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2023 18:47

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:45

Recebidos os autos
20/09/2023 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 11:44

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de ELISABETH LEITE RIBEIRO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de ELISABETH LEITE RIBEIRO em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:54

Publicado Sentença em 01/08/2023.
01/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:35

Recebidos os autos
28/07/2023 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos
20/07/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo de ELISABETH LEITE RIBEIRO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo de ELISABETH LEITE RIBEIRO em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:51

Decorrido prazo de ELISABETH LEITE RIBEIRO em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:40

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:36

Recebidos os autos
29/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/06/2023 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 08:44

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:40

Recebidos os autos
26/06/2023 15:40

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
22/05/2023 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
22/05/2023 13:42

Recebidos os autos
22/05/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2023 14:58

Expedição de Certidão.
13/05/2023 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I em 12/05/2023 23:59.
03/05/2023 12:30

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:47

Publicado Despacho em 12/04/2023.
11/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 15:42

Recebidos os autos
04/04/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/03/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 14:06

Recebidos os autos
02/03/2023 14:06

Deferido o pedido de ELISABETH LEITE RIBEIRO - CPF: *28.***.*60-59 (REQUERIDO).
01/03/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/03/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 15:40

Recebidos os autos
28/02/2023 15:40

Gratuidade da justiça não concedida a ELISABETH LEITE RIBEIRO - CPF: *28.***.*60-59 (REQUERIDO).
28/02/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2023 13:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/02/2023 01:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I em 24/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:27

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
01/02/2023 15:43

Recebidos os autos
01/02/2023 15:43

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
17/01/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/01/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 14:04

Recebidos os autos
17/01/2023 14:04

Recebida a emenda à inicial
16/01/2023 20:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
16/01/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:47

Recebidos os autos
16/01/2023 17:47

Determinada a emenda à inicial
16/01/2023 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
16/01/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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