26/05/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:27

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
27/04/2025 10:22

Recebidos os autos
27/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/04/2025 04:34

Processo Desarquivado
07/04/2025 13:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/06/2024 14:14

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 04:41

Processo Desarquivado
05/06/2024 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2024 20:32

Arquivado Provisoramente
08/04/2024 20:31

Juntada de Certidão
04/04/2024 22:25

Recebidos os autos
04/04/2024 22:25

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
28/02/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:02

Decorrido prazo de MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0011131-12.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL, MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 182338611, opostos pela parte credora, apontando omissão na decisão de id. 180680756, que indeferiu o pedido de aplicação das medidas atípicas de apreensão de passaporte e carteira nacional de habilitação da parte executada.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão embargada, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame da decisão nos pontos em que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/01/2024 18:19

Recebidos os autos
12/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:19

Embargos de declaração não acolhidos
09/01/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/12/2023 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 10:36

Recebidos os autos
06/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/12/2023 10:36

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
17/10/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0011131-12.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL, MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL DESPACHO Ciente do acórdão proferido pela 8ª Turma Cível, no julgamento do AGI n. 0735996-17.2021.8.07.0000, ao qual negou-se provimento, mantendo-se incólume a decisão recorrida que indeferiu a consulta à CENSEC e ao sistema SIMBA.

Tornem os autos ao arquivo provisório pelo prazo de prescrição intercorrente, nos termos da decisão de id. 103775076.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/09/2023 10:39

Recebidos os autos
28/09/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/04/2023 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2023 15:45

Expedição de Certidão.
24/03/2023 19:39

Recebidos os autos
24/03/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/10/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2021 02:49

Publicado Decisão em 22/11/2021.
23/11/2021 02:49

Publicado Decisão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 13:13

Recebidos os autos
17/11/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:13

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL em 16/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
10/11/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 16:38

Recebidos os autos
15/10/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:38

Decisão interlocutória - indeferimento
13/10/2021 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 11/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2021 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2021 11:44

Juntada de Certidão
04/10/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 15:59

Expedição de Certidão.
29/09/2021 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2021 08:52

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:02

Recebidos os autos
23/09/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/09/2021 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL em 17/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/09/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 12:09

Recebidos os autos
06/09/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/08/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 16:27

Juntada de Petição de certidão
25/08/2021 16:25

Juntada de Petição de certidão
25/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:39

Recebidos os autos
23/08/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:39

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2021 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/08/2021 16:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2021 02:45

Publicado Despacho em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 16:42

Recebidos os autos
17/06/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 14:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/06/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.
04/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
04/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de Banco Itaú S/A em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 12:23

Recebidos os autos
01/06/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 12:23

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2021 13:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 27/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL em 19/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 12/05/2021.
12/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 12/05/2021.
12/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 20:53

Recebidos os autos
07/05/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2021.
05/05/2021 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 20:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 13:27

Recebidos os autos
03/05/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 13:27

Decisão interlocutória - indeferimento
30/04/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL em 29/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/04/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de Banco Itaú S/A em 26/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 21:00

Recebidos os autos
30/03/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 21:00

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/03/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 16:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/03/2021 14:22

Recebidos os autos
11/03/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:22

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2021 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/03/2021 10:30

Expedição de Certidão.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL em 10/02/2021 23:59:59.
19/12/2020 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2020 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2020 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 19:34

Expedição de Mandado.
30/11/2020 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 19:30

Expedição de Mandado.
30/11/2020 19:18

Expedição de Mandado.
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de Banco Itaú S/A em 16/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 10:42

Recebidos os autos
22/10/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 10:42

Decisão interlocutória - indeferimento
06/10/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/09/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 04/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 03:33

Decorrido prazo de MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 24/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:01

Decorrido prazo de PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL em 14/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL em 14/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:01

Decorrido prazo de MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 14/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:28

Publicado Decisão em 14/08/2020.
17/08/2020 15:28

Publicado Decisão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 14:35

Recebidos os autos
10/08/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 14:34

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2020 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/07/2020 02:36

Publicado Certidão em 23/07/2020.
23/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 20:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 11:22

Juntada de Certidão
30/06/2020 10:11

Juntada de Certidão
29/05/2020 18:59

Juntada de Certidão
25/05/2020 14:21

Juntada de Certidão
22/05/2020 19:32

Juntada de Certidão
22/05/2020 17:28

Juntada de Certidão
21/05/2020 15:29

Juntada de Certidão
04/04/2020 00:13

Juntada de Certidão
02/04/2020 16:22

Recebidos os autos
02/04/2020 14:35

Decisão interlocutória - deferimento
01/04/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/03/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 15:55

Juntada de Certidão
27/02/2020 16:19

Juntada de Certidão
21/02/2020 13:54

Recebidos os autos
21/02/2020 13:54

Decisão interlocutória - deferimento
30/01/2020 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/01/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 18:23

Recebidos os autos
24/01/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/12/2019 17:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 16:51

Recebidos os autos
04/11/2019 16:51

Decisão interlocutória - recebido
30/10/2019 17:41

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2019 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/10/2019 16:12

Expedição de Certidão.
22/10/2019 16:12

Juntada de Certidão
08/06/2019 05:18

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 05:18

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 05:18

Decorrido prazo de MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 05:18

Decorrido prazo de PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL em 07/06/2019 23:59:59.
17/05/2019 07:52

Publicado Despacho em 17/05/2019.
17/05/2019 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 15:53

Recebidos os autos
27/03/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/03/2019 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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