TJDFT - 0740079-05.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 16:08
Arquivado Definitivamente
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22/08/2024 14:14
Recebidos os autos
-
22/08/2024 14:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
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21/08/2024 08:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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21/08/2024 08:45
Transitado em Julgado em 17/06/2024
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18/06/2024 04:56
Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS IPES em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 04:56
Decorrido prazo de FRANCISCO VALBER MOUSINHO LIMA em 17/06/2024 23:59.
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23/05/2024 02:40
Publicado Sentença em 23/05/2024.
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22/05/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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20/05/2024 19:08
Recebidos os autos
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20/05/2024 19:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/04/2024 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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22/02/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
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03/02/2024 04:12
Decorrido prazo de FRANCISCO VALBER MOUSINHO LIMA em 02/02/2024 23:59.
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12/12/2023 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/11/2023 03:54
Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS IPES em 24/11/2023 23:59.
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30/10/2023 02:24
Publicado Decisão em 30/10/2023.
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27/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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25/10/2023 15:14
Recebidos os autos
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25/10/2023 15:14
Outras decisões
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24/10/2023 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
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23/10/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 02:38
Publicado Decisão em 02/10/2023.
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01/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740079-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS IPES EXECUTADO: FRANCISCO VALBER MOUSINHO LIMA DECISÃO Não há conexão entre o presente feito e o de nº 0037965-81.2016.8.07.0001; 0703556-34.2018.8.07.0012; 0739508-68.2022.8.07.0001; e 07109771-51.2021.8.07.0016, eis que referem-se a taxas condominiais de meses distintos, com trânsito em julgado, inclusive, sendo este último afeto ao Juizado Especial, sendo que o feito nº 0740084-27.2023.8.07.0001 também ser relacionado a taxas condominiais de meses distintos, sendo que no presente feito buscasse a execução de um acordo entabulado entre as parte quanto ao pagamento das taxas condominiais dos meses de 10/2021, 09/2022, 10/2022, 11/2022, 12/2022 e 01/2023 .
Faculto, ao exequente, juntar aos autos o comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2 º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.
Alternativamente, proceda ao recolhimento das custas de ingresso.
Emende-se, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
28/09/2023 10:55
Recebidos os autos
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28/09/2023 10:55
Determinada a emenda à inicial
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26/09/2023 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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