03/10/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:30

Recebidos os autos
16/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:30

Outras decisões
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEIDE BORGES DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
25/08/2024 21:10

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 17:15

Recebidos os autos
23/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 20:54

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/04/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:31

Expedição de Ofício.
12/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712046-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE BORGES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
04/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 17:40

Recebidos os autos
26/02/2024 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 21:20

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de CLEIDE BORGES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:41

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:08

Recebidos os autos
12/12/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:08

Julgado procedente o pedido
04/11/2023 21:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 15:06

Recebidos os autos
03/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712046-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDE BORGES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
27/09/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:39

Recebidos os autos
24/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:39

Outras decisões
08/08/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:16

Recebidos os autos
04/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:16

Determinada Requisição de Informações
26/06/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 14:18

Recebidos os autos
26/06/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
23/05/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:05

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:51

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:35

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:43

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 17:27

Recebidos os autos
14/03/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:27

Outras decisões
06/03/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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