15/02/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:18

Transitado em Julgado em 12/02/2025
14/02/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:10

Recebidos os autos
12/02/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 18:17

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:31

Recebidos os autos
22/01/2025 16:31

Outras decisões
08/01/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 18:14

Processo Desarquivado
06/01/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:01

Arquivado Provisoramente
11/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JEAN RAPHAEL GOMES SILVA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 21:52

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:24

Recebidos os autos
29/07/2024 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/07/2024 08:30

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755460-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN RAPHAEL GOMES SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença/acórdão.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o referido cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação aos cálculos da Contadoria, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme o valor e regras pertinentes.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
03/07/2024 15:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:33

Recebidos os autos
02/07/2024 20:33

Outras decisões
14/06/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 12:53

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de JEAN RAPHAEL GOMES SILVA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:23

Recebidos os autos
15/05/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:59

Recebidos os autos
27/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
09/12/2023 18:08

Recebidos os autos
09/12/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:35

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/11/2023 03:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 17:38

Juntada de Certidão
31/10/2023 20:58

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:35

Recebidos os autos
31/10/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:35

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:35

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:12

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:51

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0755460-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN RAPHAEL GOMES SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Para uma melhor definição da situação fático-jurídica que fomenta o pedido do autor, e atento ao teor do petitório sob o id. 173685046, intimo os demandados, preliminarmente, a se pronunciarem acerca do pleito liminar, juntando, ainda, a documentação pertinente, frente à questão de direito material tratada nos autos.

Prazo para esclarecimentos e juntada de documentos: 10 dias.

Deverão informar a razão da inscrição do débito destacado na certidão de id.

Num. 173685049, pág. 1, em nome do autor, a considerar, especialmente, tratar-se de débito constituído após a alienação de bem móvel, o veículo destacado, segundo consta do feito.

Intime-se.

Sem prejuízo, cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0755460-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN RAPHAEL GOMES SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o autor para juntar aos autos os comprovantes: a) da sua inscrição na dívida ativa e b) do comunicado de venda do veículo.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
29/09/2023 17:23

Recebidos os autos
29/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:23

Outras decisões
29/09/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:01

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:40

Recebidos os autos
28/09/2023 17:40

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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