TJDFT - 0742375-52.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 17:37
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 16:13
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 17:44
Recebidos os autos
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10/10/2023 17:44
Outras decisões
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05/10/2023 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
04/10/2023 11:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
04/10/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 11:55
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 02:45
Publicado Sentença em 03/10/2023.
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02/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0742375-52.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .
Tendo em vista o termo de audiência (ID 172015882), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.
Remetam-se ao Juizado de origem.
Arquivem-se.
BRASÍLIA - DF, 15 de setembro de 2023, às 16:20:58.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
28/09/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 14:50
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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18/09/2023 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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18/09/2023 11:59
Recebidos os autos
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18/09/2023 11:59
Homologada a Transação
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14/09/2023 22:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
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14/09/2023 22:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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13/09/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
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08/08/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 16:05
Recebidos os autos
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31/07/2023 16:03
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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31/07/2023 16:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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31/07/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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