21/08/2025 19:29

Arquivado Provisoramente
21/08/2025 19:29

Expedição de Certidão.
19/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
15/08/2025 10:01

Recebidos os autos
15/08/2025 10:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/08/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/08/2025 13:46

Juntada de Certidão
01/08/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CAROLINE GIANI DE CARVALHO RIBEIRO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CAROLINE GIANI DE CARVALHO RIBEIRO em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/07/2025 06:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2025 06:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2025 09:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/06/2025 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 06:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/06/2025 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2025 06:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0000005-57.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES EXECUTADO: PETRI E CUNHA LTDA - ME, LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, ANDRE LUIS PETRI RODRIGUES DA CUNHA DECISÃO Defiro o pedido da Curadoria Especial para nova tentativa de citação no endereço indicado no ID 238150966.

Sem prejuízo, prossiga-se nos termos da determinação de ID 235949595, com a ressalva de que a Sra.

Carolina Giani será constituída depositária.

Com o retorno da diligência, intimem-se.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
16/06/2025 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 18:27

Recebidos os autos
13/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:27

Deferido o pedido de ANDRE LUIS PETRI RODRIGUES DA CUNHA - CPF: *46.***.*82-04 (EXECUTADO).
03/06/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/06/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2025 20:37

Recebidos os autos
01/06/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:15

Recebidos os autos
22/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:15

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
13/05/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/05/2025 03:11

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:59

Recebidos os autos
28/03/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:50

Expedição de Ofício.
08/01/2025 12:28

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:47

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:33

Recebidos os autos
16/12/2024 16:33

Outras decisões
11/12/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/12/2024 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2024 15:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0000005-57.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES EXECUTADO: PETRI E CUNHA LTDA - ME, LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, ANDRE LUIS PETRI RODRIGUES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora o juízo disponha de acesso ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), as informações disponibilizadas por este recente sistema não apresentam novidade para a busca patrimonial.

O sistema SNIPER tem por função primordial a obtenção de informações referentes aos vínculos patrimoniais, financeiros e societários entre pessoas físicas e jurídicas, sendo, por isso, facilitada a obtenção de informações relativas a ocultação patrimonial para a prática de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais.

Além disso, o SNIPER também ter como função a centralização da base de dados de outros sistemas já existentes, como o SISBAJUD e o INFOJUD.

No entanto, é certo que as informações obtidas diretamente nestes sistemas externos são muito mais detalhadas do que aquelas disponibilizadas no SNIPER, além de este sequer trazer informações relativas a veículos, que estão disponíveis pelo Renajud.

De mesmo modo, as informações sobre a existência de vínculos societários das partes, outro dado trazido pelo SNIPER, podem ser obtidas diretamente pelo interessado na Junta Comercial.

Isso posto, indefiro o pedido.

Considerando que o exequente não trouxe endereço válido para a localização do veículo penhorado (ID 147021302) conforme determinado no ID 183322294, cancelo a penhora e determino a retirada de restrição via Renajud.

Já foram realizadas diversas diligências neste processo com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Diante desse quadro, SUSPENDO o curso da execução (CPC, 921, III) pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data (CPC, 921, § 1°).

Para fins do termo inicial da prescrição (CPC, 921, § 4°), a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis foi cientificada ao exequente por meio do despacho de ID 122293289.

A execução poderá ser retomada, a qualquer momento, desde que o exequente requeira, demonstrando, nesse caso, a existência de bens penhoráveis.

Decorrido o referido prazo, arquivem-se (CPC, 921, § 2°). (datado e assinado eletronicamente)
25/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:19

Recebidos os autos
25/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0000005-57.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES EXECUTADO: PETRI E CUNHA LTDA - ME, LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, ANDRE LUIS PETRI RODRIGUES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada porque as razões do recurso não inovam os argumentos já apreciados pelo juízo, que tem colaborado com a determinação de pesquisas nos sistemas conveniados, no entanto, o impulso processual de ofício não é ilimitado.

Como não houve notícia de efeito suspensivo ao agravo de ID 187495530, aguarde-se o decurso do prazo de ID 183322294.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
11/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/03/2024 18:03

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE) em 22/02/2024.
08/03/2024 18:16

Recebidos os autos
08/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:16

Outras decisões
23/02/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/02/2024 17:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0000005-57.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES EXECUTADO: PETRI E CUNHA LTDA - ME, LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, ANDRE LUIS PETRI RODRIGUES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pede-se a expedição de ofício à SEFAZ-DF (Secretaria de Fazenda do Distrito Federal) com a finalidade de encontrar o endereço e bens da parte demandada.

Este juízo, para cooperar com essa finalidade, autorizou a consulta aos sistemas eletrônicos disponíveis (INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD - ID 138057417), o que esgota, a contento, os meios de localização da parte, bem como de bens, e atende ao disposto no artigo 256, §3º, do CPC.

A expedição de ofícios de forma genérica e a vários órgãos e empresas não é providência eficaz e apenas contribui para o assolamento da máquina judiciária.

Nesta linha, a expedição de ofício só é razoável se o peticionante demonstrar a existência de vínculo específico entre a parte adversa e o órgão solicitado.

Ante o exposto, INDEFIRO a diligência requerida.

Fica o exequente intimado para trazer endereço válido para a localização do veículo penhorado, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da penhora e suspensão do processo.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/01/2024 19:30

Recebidos os autos
19/01/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:30

Indeferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE)
08/01/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/12/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:50

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 09:12

Recebidos os autos
15/11/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/11/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 07:58

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 20:15

Expedição de Mandado.
03/10/2023 02:56

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0000005-57.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES EXECUTADO: PETRI E CUNHA LTDA - ME, LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, ANDRE LUIS PETRI RODRIGUES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de manutenção da restrição gravada sobre o veículo, como forma de assegurá-lo para eventual localização e penhora.

Também, defiro a penhora de bens móveis dos devedores, quantos bastem para a satisfação da dívida de R$ 27.150,85, a ser cumprido no endereço indicado pelo credor no ID 173041489.

Expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção.

Poderão ser penhorados bens de elevado valor, supérfluos, aqueles encontrados em duplicidade, veículos de transporte, obras de arte, adornos suntuosos, bem como aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida.

O exequente esteja desde logo ciente de que o depósito público não está disponível para a guarda de bens.

Portanto, o credor ficará em poder dos bens e deve providenciar os meios para transporte (CPC, art. 840, § 1°), salvo se anuir que fiquem com o executado (CPC, art. 840, § 2°).

O exequente deverá realizar contato direto com o oficial de justiça designado para cumprir o mandado, conforme orientação constante no seguinte endereço eletrônico: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/ TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/09/2023 12:09

Recebidos os autos
29/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:09

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
28/09/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
25/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:53

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:25

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 16:51

Recebidos os autos
11/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
27/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:23

Recebidos os autos
24/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:23

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
20/07/2023 16:19

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
13/07/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:20

Recebidos os autos
30/06/2023 13:20

Outras decisões
30/06/2023 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 09:40

Recebidos os autos
21/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:40

Indeferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE)
09/06/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/06/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:44

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2023 17:34

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:43

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:37

Expedição de Certidão.
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
19/04/2023 01:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 01:16

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2023 12:25

Recebidos os autos
04/04/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:25

Outras decisões
28/03/2023 01:25

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/03/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 13:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:57

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:45

Expedição de Certidão.
19/02/2023 12:39

Juntada de Petição de impugnação
15/02/2023 08:26

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA em 14/02/2023 23:59.
24/01/2023 03:01

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 15:17

Expedição de Certidão.
20/01/2023 09:27

Expedição de Termo.
19/01/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:55

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:19

Recebidos os autos
19/01/2023 11:19

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
18/01/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/01/2023 14:15

Transitado em Julgado em 09/12/2021
18/01/2023 14:10

Recebidos os autos
13/12/2022 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/12/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:25

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:56

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2022 11:44

Recebidos os autos
24/11/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/11/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:19

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 24/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 01:11

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 14:46

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 14:45

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 23:20

Recebidos os autos
27/09/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 23:20

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 11:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 09/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 15:11

Recebidos os autos
30/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/08/2022 18:30

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE), ANDRE LUIS PETRI RODRIGUES DA CUNHA - CPF: *46.***.*82-04 (EXECUTADO), LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - CPF: *28.***.*50-91 (EXEQUENTE), LUIS CARLOS RODRIGUE
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA em 28/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:29

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:44

Expedição de Certidão.
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2022 21:29

Recebidos os autos
13/07/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 21:29

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/07/2022 23:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 29/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:23

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 10:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:45

Expedição de Certidão.
18/06/2022 18:08

Recebidos os autos
18/06/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/06/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 03/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 19:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2022 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2022 17:26

Recebidos os autos
24/05/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 23:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2022 13:23

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 00:51

Publicado Despacho em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/04/2022 18:04

Recebidos os autos
28/04/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 11:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/04/2022 14:36

Recebidos os autos
22/04/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:36

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/04/2022 07:17

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 13:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2022 18:30

Recebidos os autos
12/04/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 18:30

Decisão interlocutória - deferimento
11/04/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/04/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES em 05/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:58

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:42

Expedição de Certidão.
24/03/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:40

Expedição de Certidão.
23/03/2022 14:37

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 00:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PETRI RODRIGUES DA CUNHA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:36

Decorrido prazo de PETRI E CUNHA LTDA - ME em 16/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA em 14/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA em 11/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 06:11

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2022 07:22

Publicado Edital em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Edital em 21/01/2022.
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
14/01/2022 13:27

Expedição de Edital.
12/01/2022 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2022 12:50

Recebidos os autos
12/01/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 12:50

Decisão interlocutória - recebido
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/12/2021 19:16

Expedição de Certidão.
16/12/2021 19:15

Recebidos os autos
16/12/2021 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
14/12/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA em 18/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA em 18/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 08:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:27

Publicado Sentença em 22/10/2021.
22/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 17:45

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:25

Expedição de Certidão.
20/10/2021 12:16

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
19/10/2021 18:33

Recebidos os autos
19/10/2021 18:33

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
30/09/2021 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
16/09/2021 14:09

Juntada de Certidão
16/09/2021 13:52

Recebidos os autos
15/09/2021 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/08/2021 14:27

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
26/08/2021 13:49

Recebidos os autos
26/08/2021 13:49

Julgado improcedente o pedido
20/08/2021 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/08/2021 18:14

Recebidos os autos
20/08/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA em 29/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 17:50

Juntada de Petição de réplica
08/07/2021 12:57

Publicado Certidão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 15:08

Expedição de Certidão.
06/07/2021 14:21

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 18:31

Expedição de Certidão.
02/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PETRI RODRIGUES DA CUNHA em 01/07/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:33

Publicado Edital em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 18:53

Expedição de Edital.
06/05/2021 15:56

Juntada de Certidão
29/04/2021 17:16

Juntada de Certidão
27/04/2021 18:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2021 13:03

Juntada de termo
16/04/2021 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2021 14:30

Recebidos os autos
31/03/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 14:30

Outras decisões
25/02/2021 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/02/2021 22:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:25

Publicado Despacho em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 13:58

Recebidos os autos
27/01/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/10/2020 20:25

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2020 02:39

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA em 29/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 02:38

Publicado Despacho em 08/09/2020.
05/09/2020 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 13:34

Recebidos os autos
03/09/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
14/08/2020 09:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:36

Publicado Despacho em 23/07/2020.
23/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 13:32

Recebidos os autos
21/07/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
12/06/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 10:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 21:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 15:42

Recebidos os autos
25/05/2020 15:42

Decisão interlocutória - indeferimento
04/05/2020 03:00

Publicado Certidão em 04/05/2020.
30/04/2020 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
30/04/2020 09:39

Juntada de Petição de réplica
26/03/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 20:15

Expedição de Certidão.
20/03/2020 14:32

Juntada de Petição de contestação
09/03/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 18:14

Recebidos os autos
04/03/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
03/02/2020 22:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 03:08

Publicado Certidão em 27/01/2020.
24/01/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 17:45

Expedição de Certidão.
13/12/2019 20:51

Decorrido prazo de PETRI E CUNHA LTDA - ME em 12/12/2019 23:59:59.
18/10/2019 13:13

Publicado Edital em 18/10/2019.
18/10/2019 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 18:52

Expedição de Certidão.
05/09/2019 18:52

Juntada de Certidão
04/09/2019 14:22

Expedição de Edital.
29/08/2019 15:14

Recebidos os autos
29/08/2019 15:14

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2019 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
15/07/2019 17:21

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (RÉU), LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA - CPF: *16.***.*48-34 (AUTOR), PETRI E CUNHA LTDA - ME - CNPJ: 38.***.***/0001-81 (RECONVINDO), LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA - C
15/07/2019 17:20

Juntada de Certidão
13/07/2019 12:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA em 11/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 12:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA em 11/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 08:03

Publicado Certidão em 19/06/2019.
19/06/2019 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 14:14

Juntada de Certidão
17/06/2019 13:47

Juntada de Certidão
20/05/2019 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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