27/05/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748873-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIANA MARIA DE SOUSA MESQUITA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, diante de reiterada falta de providências no levantamento dos valores percebidos, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024 16:06:26.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
20/03/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748873-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIANA MARIA DE SOUSA MESQUITA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, e considerando que os autos não podem ser arquivados se houve quantia depositada em conta judicial, fica a parte exequente intimada a comprovar o levantamento da quantia representada pelo alvará precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
07/03/2024 18:36

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 08:01

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:02

Recebidos os autos
29/02/2024 15:02

Outras decisões
09/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 13:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/02/2024 13:09

Processo Desarquivado
08/01/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 11:59

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:17

Recebidos os autos
07/12/2023 15:17

Outras decisões
13/11/2023 03:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:01

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:40

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:40

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:54

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 18:22

Recebidos os autos
19/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/09/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748873-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIANA MARIA DE SOUSA MESQUITA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/09/2023 07:44

Expedição de Certidão.
27/09/2023 07:44

Expedição de Certidão.
25/09/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:33

Expedição de Ofício.
06/06/2023 17:25

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
08/05/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:16

Recebidos os autos
04/05/2023 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/03/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/03/2023 15:51

Juntada de Certidão
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
28/02/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:43

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2023 14:33

Recebidos os autos
17/02/2023 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 10:46

Transitado em Julgado em 30/01/2023
28/01/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
15/12/2022 02:30

Decorrido prazo de DIANA MARIA DE SOUSA MESQUITA em 14/12/2022 23:59.
01/12/2022 01:09

Publicado Sentença em 01/12/2022.
01/12/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 07:56

Recebidos os autos
28/11/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 07:56

Julgado procedente o pedido
05/11/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de DIANA MARIA DE SOUSA MESQUITA em 25/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:41

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 23:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 23:05

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 21:42

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 14:52

Recebidos os autos
22/09/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2022 17:31

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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