26/09/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742672-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE DE ALCANTARA MARANHAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL).

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
30/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
11/08/2024 18:51

Recebidos os autos
11/08/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742672-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE DE ALCANTARA MARANHAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
29/07/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
09/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:45

Expedição de Ofício.
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742672-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIANE DE ALCANTARA MARANHAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:36

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/12/2023 21:06

Recebidos os autos
30/12/2023 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 09:13

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:08

Decorrido prazo de ELIANE DE ALCANTARA MARANHAO em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:31

Recebidos os autos
26/10/2023 14:31

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 08:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/10/2023 18:35

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742672-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE DE ALCANTARA MARANHAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
25/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:36

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 03:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:21

Recebidos os autos
03/08/2023 18:21

Outras decisões
01/08/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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