29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
28/09/2023 07:23

Transitado em Julgado em 26/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0714693-73.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SINTTASB/DF - SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICOS E AUXILIARES EM SAUDE BUCAL DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Conforme Ofício 1293/2023/2º CJUFAZ, inserido no ID 51242546, verifica-se que, em 8.9.2023, sobreveio sentença nos autos de onde extraída a decisão que desencadeou o inconformismo manifestado pelo recorrente.

Todavia, o presente recurso foi julgado anteriormente, conforme atesta o acórdão de ID 49711211. À Secretaria para certificar o transcurso do prazo e adotar as providências contidas na Portaria Conjunta 31/2009.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:51

Recebidos os autos
26/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/09/2023 18:30

Recebidos os autos
12/09/2023 18:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 08/08/2023.
08/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:29

Conhecido o recurso de SINTTASB/DF - SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICOS E AUXILIARES EM SAUDE BUCAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 31.***.***/0001-68 (AGRAVANTE) e provido
02/08/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 03/07/2023.
01/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:03

Expedição de Certidão.
29/06/2023 12:55

Deliberado em Sessão - Retirado
28/06/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:55

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2023 17:20

Recebidos os autos
12/05/2023 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:32

Expedição de Ofício.
29/04/2023 11:54

Concedida a Medida Liminar
21/04/2023 12:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
21/04/2023 12:21

Recebidos os autos
19/04/2023 17:27

Recebidos os autos
19/04/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/04/2023 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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