28/02/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 21:30

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:30

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 21:30

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:30

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
02/02/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:27

Processo Desarquivado
23/01/2025 03:09

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
25/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:11

Arquivado Provisoramente
20/11/2024 07:46

Processo Desarquivado
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CAMELO DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:56

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:23

Expedição de Ofício.
13/11/2024 16:23

Expedição de Ofício.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CAMELO DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707389-66.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA ESTELA CAMELO DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2024 18:35:50.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
23/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:31

Recebidos os autos
21/10/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:22

Recebidos os autos
18/10/2024 17:22

Outras decisões
17/10/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2024 17:56

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:26

Recebidos os autos
16/10/2024 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707389-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ESTELA CAMELO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a concordância do credor com a manifestação do DF, retornem os autos à Contadoria para proceda a retirada dos cálculos dos valores referentes à parcela de maio/2023.

Com a vinda dos novos cálculos, vista às partes por 05 (cinco) dias.

Nada sendo impugnado, prossiga-se com a expedição das requisições de pagamento, como determinado em ID 180079757.

Tudo concluído, satisfeita a obrigação, dê-se baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 13:37:19.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/06/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:36

Recebidos os autos
21/06/2024 16:36

Outras decisões
21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:37

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CAMELO DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:19

Recebidos os autos
05/06/2024 14:19

Outras decisões
05/06/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/06/2024 13:40

Recebidos os autos
03/06/2024 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707389-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ESTELA CAMELO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a irresignação acerca da base de cálculo apresentada pelos executados Id 196463396, percebe-se que a matéria não foi objeto de impugnação na Impugnação ao Cumprimento de Sentença Id 177683679.

Sendo assim, restou preclusa a impugnação realizada após a juntada da Planilha de Cálculos da Contadoria Judicial, que apenas atualizou a Planilha de Cálculos anterior.

Destaque-se, todavia, a existência de divergência quanto à Taxa SELIC aplicada.

Dessa forma, retornem os autos à Contadoria Judicial para que apresentem Parecer acerca da diferença apontada pelo Distrito Federal Id 196463398.

BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 13:49:38.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
14/05/2024 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:41

Recebidos os autos
14/05/2024 14:41

Outras decisões
14/05/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/05/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707389-66.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA ESTELA CAMELO DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 1 de maio de 2024 13:03:12.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/05/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:39

Recebidos os autos
29/04/2024 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CAMELO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:21

Recebidos os autos
30/11/2023 15:21

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/11/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/11/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:02

Recebidos os autos
09/10/2023 19:02

Outras decisões
09/10/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/10/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:57

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707389-66.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA ESTELA CAMELO DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 08:48:00.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
29/09/2023 08:48

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
25/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:11

Recebidos os autos
25/08/2023 15:11

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
25/08/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 23:49

Recebidos os autos
26/06/2023 23:49

Outras decisões
26/06/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/06/2023 15:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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