24/10/2023 19:59

Expedição de Certidão.
24/10/2023 07:12

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de TURISMO PONTOCOM - AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 28/09/2023.
28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

OFÍCIO À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS.

BENS PENHORÁVEIS.IMÓVEL IRREGULAR. 1 – Cumprimento de sentença.

Expedição de ofício à administração tributária.

O princípio da prestação jurisdicional adequada e eficiente e o dever de cooperação, erigidos como princípio norteador do processo civil (art. 6º do CPC), justificam a expedição de ofícios a órgãos da administração tributária para localização de imóveis sem registro de propriedade imobiliária, mas com matrícula fiscal, quando demonstrado o esgotamento de outros meios ordinários de pesquisa patrimonial (consulta aos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, ERIDFT, bem como pesquisas extrajudiciais, junto aos cartórios de registro de imóveis do Distrito Federal). 2 – Agravo de instrumento conhecido e provido. ve
26/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:47

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e provido
22/09/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:10

Recebidos os autos
02/08/2023 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
29/07/2023 02:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/07/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 18:28

Expedição de Mandado.
10/07/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:56

Expedição de Ofício.
07/07/2023 19:39

Defiro
06/07/2023 16:35

Recebidos os autos
06/07/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/07/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/07/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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