TJDFT - 0749462-41.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DE SOUSA BRAUNA

CPF *82.***.*13-41

Advogados

LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA

OAB: 50687/DF

CPF *28.***.*81-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 20:46

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 20:45

    Processo Desarquivado

  • 04/03/2024 12:41

    Arquivado Provisoramente

  • 04/03/2024 12:41

    Juntada de comunicações

  • 04/03/2024 12:40

    Juntada de comunicações

  • 28/02/2024 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 08:20

    Juntada de comunicações

  • 27/02/2024 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 06:59

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 20:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 20:34

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 14:06

    Juntada de guia de execução

  • 14/02/2024 10:51

    Expedição de Carta.

  • 25/01/2024 16:35

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 16:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/01/2024 15:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/01/2024 15:14

    Transitado em Julgado em 24/01/2024

  • 25/01/2024 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.

  • 18/12/2023 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 07:29

    Publicado Sentença em 21/11/2023.

  • 20/11/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 16/11/2023 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 17:08

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 17:07

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2023 11:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 07/11/2023 11:37

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/10/2023 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 02:43

    Publicado Despacho em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 25/10/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 18:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/10/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 02:31

    Publicado Certidão em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 11/10/2023 20:07

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 18:49

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 16:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/10/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 17:03

    Juntada de ressalva

  • 09/10/2023 19:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0749462-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL DE SOUSA BRAUNA CERTIDÃO Certifico que redesignei audiência de Continuação (Videoconferêcia) para o dia 10/10/2023 16:40 Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL (PAUTA EXTRA): https://atalho.tjdft.jus.br/PS0FyP Brasília/DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.

    ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências

  • 02/10/2023 18:10

    Juntada de comunicações

  • 02/10/2023 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 19:54

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 19:53

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 16:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/09/2023 18:50

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/09/2023 18:49

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 18/09/2023 14:24

    Juntada de comunicações

  • 14/08/2023 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 17:21

    Juntada de comunicações

  • 14/08/2023 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 16:20

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/06/2023 16:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 14:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/06/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 21:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 00:22

    Publicado Certidão em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 11/05/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 10:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2023 10:56

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2023 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 13:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 00:27

    Publicado Certidão em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 26/04/2023 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 01:06

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 26/02/2023 22:15

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 22:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 14:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/02/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 02:42

    Publicado Certidão em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 10:24

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 10:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/02/2023 10:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/02/2023 08:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 04:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 01:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 02:40

    Publicado Certidão em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 30/01/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 08:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 18:46

    Mandado devolvido dependência

  • 17/01/2023 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 07:37

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 10:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/01/2023 12:17

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 12:17

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 11/01/2023 12:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/01/2023 19:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 10/01/2023 19:39

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 10/01/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2023 13:15

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 06/01/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2023 15:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 04/01/2023 15:41

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/01/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/01/2023 13:18

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 30/12/2022 22:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/12/2022 16:13

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/12/2022 16:13

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 30/12/2022 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/12/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2022 11:36

    Juntada de gravação de audiência

  • 30/12/2022 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/12/2022 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/12/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2022 15:22

    Juntada de laudo

  • 29/12/2022 15:21

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/12/2022 04:03

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/12/2022 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2022 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2022 23:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 28/12/2022 23:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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