10/09/2025 14:35

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:08

Recebidos os autos
09/09/2025 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
07/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:42

Arquivado Provisoramente
30/06/2025 16:41

Juntada de consulta renajud
09/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 11:00

Recebidos os autos
04/06/2025 11:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/06/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/03/2025 11:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 15:08

Recebidos os autos
19/03/2025 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
06/11/2024 12:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/10/2024 17:05

Recebidos os autos
24/10/2024 17:05

Deferido o pedido de ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA - CPF: *20.***.*59-72 (EXEQUENTE).
01/10/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Intimo o Autor a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, para postular o que entender pertinente e/ou cumprir as determinações precedentes, sob pena de extinção.

Na hipótese de não manifestação no prazo retro, fica desde já a parte autora intimada pessoalmente, para dizer se persiste o interesse no feito.

Na hipótese afirmativa, deverá promover o andamento em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, parágrafo primeiro do NCPC, sob pena de extinção.

Atribuo ao presente Despacho força de AR, ficando desde já a parte autora, em sendo parceiro eletrônico, ciente de que o prazo de 5 dias consignado no parágrafo acima (2 ), fluirá independentemente de nova intimação após o decurso do prazo de 5 dias do primeiro parágrafo.
10/09/2024 09:53

Recebidos os autos
10/09/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/08/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706427-85.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA EXECUTADO: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinação judicial, INTIMO o advogado(a) da parte credora acerca do resultado da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD anexa.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 13:49:38.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
14/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:37

Recebidos os autos
22/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 14:04

Recebidos os autos
13/06/2024 14:04

Outras decisões
06/06/2024 03:39

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/05/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:31

Recebidos os autos
24/05/2024 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/05/2024 02:21

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

1.

Cumpra a diligente Secretaria o despacho ID n. 192158800. 2.

Após, aguarde-se pelo prazo de 10 dias, conforme requerido pelo credor na petição ID n. 190669092.
10/05/2024 13:11

Recebidos os autos
10/05/2024 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/05/2024 20:47

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:09

Recebidos os autos
04/04/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível do Gama Número dos autos: 0706427-85.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA EXECUTADO: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, INTIMO a parte credora acerca do resultado da pesquisa ERIDF anexa.

Gama-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024, às 20:46:09.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
08/03/2024 20:48

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:47

Juntada de Certidão
19/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
19/12/2023 06:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 14:57

Recebidos os autos
14/12/2023 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/12/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:21

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:30

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 07/11/2023 23:59.
04/10/2023 09:47

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706427-85.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA EXECUTADO: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada, bem como acerca da eventual satisfação da obrigação com a quitação do débito.

GAMA, DF, 28 de setembro de 2023 23:29:54.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
29/09/2023 11:52

Recebidos os autos
29/09/2023 11:51

Outras decisões
28/09/2023 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/09/2023 15:15

Recebidos os autos
14/09/2023 15:15

Deferido o pedido de ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA - CPF: *20.***.*59-72 (EXEQUENTE).
01/09/2023 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
26/08/2023 03:47

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 12:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2023 01:21

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:03

Recebidos os autos
04/07/2023 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:42

Recebidos os autos
14/06/2023 14:42

Outras decisões
06/06/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/05/2023 16:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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