29/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
24/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/11/2024.
21/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
18/11/2024 18:03

Recebidos os autos
18/11/2024 18:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/11/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 18:48

Recebidos os autos
10/09/2024 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/08/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 23:45

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 04:32

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/04/2024 04:10

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 15:37

Expedição de Mandado.
13/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702670-54.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROBSON ALVES CASTRO REQUERIDO: THIAGO RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) , tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada.

GAMA, DF, 5 de março de 2024 16:54:03.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
05/03/2024 17:29

Recebidos os autos
05/03/2024 17:29

Outras decisões
05/03/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/02/2024 10:43

Recebidos os autos
26/02/2024 10:43

Deferido o pedido de ROBSON ALVES CASTRO - CPF: *33.***.*41-90 (REQUERENTE).
22/02/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/01/2024 04:52

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:52

Decorrido prazo de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:30

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Intime-se o Autor/Exequente(ROBSON ALVES DE CASTRO, por seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo as determinações precedentes (ID n. 173573610), sob pena de extinção.

Na hipótese de não manifestação da parte autora no prazo retro, intime-se pessoalmente por AR, para dizer se persiste o interesse no feito.

Na hipótese afirmativa, deverá promover o andamento em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, parágrafo primeiro do NCPC, sob pena de extinção.

Gama-DF, 15 de janeiro de 2024 09:04:24.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
15/01/2024 15:17

Recebidos os autos
15/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 21:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/10/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:47

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Traga o exequente(Robson Alves Castro) certidão de matrícula atualizada do imóvel que pretende ver penhorado.
29/09/2023 11:53

Recebidos os autos
29/09/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/09/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:43

Decorrido prazo de ROBSON ALVES CASTRO em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 20:38

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DE SOUSA em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2022 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DE SOUSA em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA em 13/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/03/2022 11:26

Recebidos os autos
03/03/2022 11:26

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DE SOUSA em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.
12/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 19:25

Recebidos os autos
10/01/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/12/2021 16:55

Juntada de Certidão
21/12/2021 16:53

Recebidos os autos
14/12/2021 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
13/12/2021 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2021 20:27

Transitado em Julgado em 17/11/2021
11/12/2021 14:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/11/2021 02:45

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DE SOUSA em 17/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:45

Decorrido prazo de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA em 17/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 22:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:22

Publicado Sentença em 21/10/2021.
21/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 10:24

Recebidos os autos
19/10/2021 10:24

Julgado procedente o pedido
23/09/2021 02:30

Publicado Despacho em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 20:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/09/2021 19:00

Recebidos os autos
20/09/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/09/2021 18:09

Expedição de Certidão.
20/09/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:07

Publicado Despacho em 14/09/2021.
16/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
09/09/2021 17:20

Recebidos os autos
09/09/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/09/2021 08:56

Expedição de Certidão.
06/09/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DE SOUSA em 30/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2021 22:49

Expedição de Certidão.
30/07/2021 22:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2021 22:10

Juntada de Certidão
31/05/2021 11:24

Juntada de Petição de réplica
28/04/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 20:21

Expedição de Certidão.
26/04/2021 18:40

Juntada de Petição de contestação
09/04/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
24/03/2021 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 15:48

Juntada de Certidão
23/03/2021 19:20

Juntada de Certidão
23/03/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 11:27

Recebidos os autos
23/03/2021 11:27

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/03/2021 21:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2021 15:23

Recebidos os autos
11/03/2021 15:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/03/2021 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703272-45.2021.8.07.0004

Petronorte Combustiveis LTDA

Alessandro de Jesus Rodrigues 7244531915...

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2021 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0042119-94.2006.8.07.0001

Manuel D Oliveira Filho

J S Atacadista LTDA - ME

Advogado: Gustavo Luiz Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2020 00:41

Exibir Processo

Processo nº 0708282-36.2022.8.07.0004

Banco Votorantim S.A.

Polyanny Tizuko Tokida Barbosa Oliveira

Advogado: Breno Henrique de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2022 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0718783-92.2021.8.07.0001

Banco Volkswagen S.A.

Eudiane Alves Rocha

Advogado: Joao Heverton Carlos Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2023 00:27

Exibir Processo

Processo nº 0710690-49.2022.8.07.0020

Lucas Moraes Guarita dos Santos

Ana Paula Macedo dos Santos

Advogado: Jose Eriberto da Rocha Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2022 16:22

Exibir Processo