24/03/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 15:32

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 15:12

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 17:42

Recebidos os autos
14/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:42

Homologado o pedido
16/12/2024 08:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/12/2024 12:28

Recebidos os autos
13/12/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/12/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:29

Recebidos os autos
29/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:29

em cooperação judiciária
29/10/2024 15:29

Determinada Requisição de Informações
11/10/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 17:10

Recebidos os autos
26/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 16:32

Recebidos os autos
28/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:36

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 16:34

Recebidos os autos
24/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
04/07/2024 15:33

Recebidos os autos
04/07/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
04/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 17:49

Recebidos os autos
03/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
20/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:55

Recebidos os autos
24/05/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
20/05/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 14:58

Recebidos os autos
20/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
15/05/2024 13:25

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:53

Expedição de Ofício.
22/04/2024 14:40

Recebidos os autos
22/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/04/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 17:04

Recebidos os autos
17/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:27

Recebidos os autos
12/01/2024 16:27

Determinada Requisição de Informações
11/01/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
11/01/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 13:23

Recebidos os autos
20/12/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/11/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:54

Recebidos os autos
27/10/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:57

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0710450-59.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) DECISÃO com força de OFÍCIO Defiro a gratuidade de justiça aos requerentes.

ANOTE-SE.

Trata-se de inventário dos bens deixados por EDEZIO CURSINO DE ARAUJO(*13.***.*69-34).

Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.

ANOTE-SE.

Nomeio inventariante ANDRIZA RODRIGUES DE MELO CURCINO, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificado de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Registre-se.

Cadastre-se a intervenção do Ministério Público, ante a existência de interesse de parte incapaz no presente feito.

O(A) inventariante deverá instruir o feito, no prazo de 20 (vinte) dias, com os seguintes documentos: Certidão de Existência/Inexistência de Testamento, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br; Demais documentos relativos aos bens a serem inventariados e as suas respectivas certidões negativas de débitos junto à Secretaria de Fazenda do DF; Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; - www.receita.fazenda.gov.br; certidão de nascimento dos requerentes, nos termos do artigo 1.603 do CC; Cópia da certidão de casamento do falecido com a averbação do divócio; Providenciar o recolhimento do ITCD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção. À Secretaria deste Juízo para que: - Proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud, com a finalidade de averiguar a existência de saldos bancários em nome do(a) falecido(a).

Em havendo saldo positivo, transfira-se os valores para conta judicial vinculada a presente demanda; - Oficie-se ao INSS, solicitando informações acerca de saldo de benefício previdenciário, livre para levantamento, em nome do falecido, CPF: *13.***.*69-34, e, em havendo saldo positivo, determino desde já que os valores sejam transferidos, pelo próprio órgão, para conta judicial vinculada*.

Prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência**.

Se o caso, com TODAS as respostas, anote-se conclusão para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

DOU FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO ** Advertências do ofício - conforme a Lei 5.478/68: "Art. 22.

Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: "Pena - Detenção de 06 (seis) meses a 01 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias. "Parágrafo Único.

Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo Juiz competente." ACESSO AOS DOCUMENTOS DOS AUTOS PÚBLICOS (inventário, arrolamentos, alvarás e interdição) - Aponte a câmera do seu celular para os QR Codes abaixo:
29/09/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:05

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:52

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:04

Recebidos os autos
17/07/2023 16:04

Recebida a emenda à inicial
13/07/2023 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/07/2023 22:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 15:17

Recebidos os autos
11/07/2023 15:17

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:30

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
04/07/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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