29/11/2023 19:01

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:02

Recebidos os autos
17/11/2023 18:02

Indeferido o pedido de SERVA LUZIA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *16.***.*14-20 (INVENTARIANTE)
16/11/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/11/2023 17:06

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:57

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 07:31

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:16

Expedição de Alvará.
18/10/2023 11:11

Expedição de Alvará.
16/10/2023 19:30

Transitado em Julgado em 29/09/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por JOÃO BOSCO PEREIRA DE SOUZA, conforme esboço de partilha de ID 164993296, ficando ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Consequentemente, extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado esta sentença, a Secretaria deverá: 1) expedir formal de partilha; 2) expedir alvará, autorizando a inventariante a adotar as providências necessárias, junto ao órgão de trânsito competente, para realizar a transferência do veículo Renault/Logan Pro 1.6, modelo 2009, placa JHB 6631 (ID 75791869 – pág. 9) para o herdeiro RENAN PEREIRA DE SOUZA e para realizar a transferência do veículo Renault Sandero Stepway, modelo 2017, placa PAR 9256 (ID 103861180) para o nome dela (inventariante), nos termos do esboço de partilha ora homologado; 3) diante da existência de valores depositados pela inventariante em conta vinculada ao Juízo, junto ao BRB, em favor da herdeira Karina, referentes à compensação do valor da partilha dos veículos acima mencionados, conforme comprovantes de depósito de IDs 75894415 e 75894416, intimar a herdeira em tela para informar os dados de sua conta bancária ou chave PIX (CPF), no prazo de 10 dias.

Vindo a informação, expedir alvará eletrônico via BANKJUS para transferência da quantia depositada em favor da herdeira.

Custas pelos requerentes, cuja exigibilidade resta suspensa diante da gratuidade de justiça concedida.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/09/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:05

Recebidos os autos
28/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:05

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/07/2023 19:20

Recebidos os autos
27/07/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
24/07/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:49

Recebidos os autos
14/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:13

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
05/07/2023 19:26

Recebidos os autos
05/07/2023 19:26

Deliberada da partilha
22/06/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:42

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
09/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 12:12

Recebidos os autos
08/06/2023 12:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/06/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/04/2023 19:10

Recebidos os autos
13/04/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
30/01/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 19:37

Recebidos os autos
17/11/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:37

Outras decisões
14/10/2022 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/10/2022 17:27

Recebidos os autos
14/10/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
03/10/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:16

Recebidos os autos
14/09/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
09/09/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:31

Expedição de Certidão.
05/09/2022 18:37

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:44

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 23:11

Recebidos os autos
22/08/2022 23:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/08/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 16:56

Expedição de Certidão.
21/03/2022 17:25

Expedição de Certidão.
21/03/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 14:47

Recebidos os autos
09/03/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 14:47

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SOUZA em 27/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/12/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 10:34

Recebidos os autos
08/12/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/12/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 22:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2021 23:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 16:08

Recebidos os autos
19/11/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/11/2021 13:08

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 14:33

Recebidos os autos
03/11/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:33

Deliberada da partilha
22/09/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/09/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 22:32

Recebidos os autos
21/09/2021 22:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 22:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
01/07/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:58

Expedição de Certidão.
16/04/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 15:48

Expedição de Certidão.
15/04/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 17:53

Juntada de Certidão
08/04/2021 11:28

Recebidos os autos
08/04/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:28

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/11/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 15:14

Juntada de Certidão
13/10/2020 09:18

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 23:12

Recebidos os autos
29/09/2020 23:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 23:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 16:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2020 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
12/03/2020 14:26

Processo Desarquivado
12/03/2020 14:24

Arquivado Definitivamente
05/03/2020 13:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 17:54

Expedição de Certidão.
03/03/2020 18:57

Expedição de Alvará.
02/03/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
29/02/2020 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 18:47

Expedição de Certidão.
29/02/2020 18:37

Desentranhamento de documento (ID: 55682205 - Alvará)
29/02/2020 18:37

Movimentação excluída
28/02/2020 19:34

Expedição de Alvará.
10/02/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 16:58

Expedição de Certidão.
29/01/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 16:03

Recebidos os autos
27/01/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 16:03

Decisão interlocutória - recebido
18/12/2019 09:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/12/2019 15:36

Recebidos os autos
13/12/2019 15:36

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2019 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/10/2019 16:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 13:23

Recebidos os autos
27/09/2019 13:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/06/2019 17:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/06/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 14:54

Expedição de Certidão.
03/06/2019 14:54

Juntada de Certidão
20/05/2019 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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