06/10/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:57

Recebidos os autos
23/09/2024 13:57

Indeferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
09/09/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:47

Transitado em Julgado em 09/08/2024
30/07/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:32

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:53

Recebidos os autos
23/07/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 18:56

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 13:18

Recebidos os autos
08/07/2024 13:18

Outras decisões
21/06/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 06:12

Decorrido prazo de CARLA JACQUELINE OLIVEIRA FERNANDES em 13/06/2024 23:59.
25/05/2024 20:23

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/04/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/04/2024 19:18

Recebidos os autos
16/04/2024 19:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/03/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760092-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REVEL: CARLA JACQUELINE OLIVEIRA FERNANDES DESPACHO Verifico sob ID 186623901 que não há valores pendentes de liberação e que o depósito de R$200,00 em 26/12/2023, informado pela parte executada, foi realizado de forma extrajudicial diretamente na conta bancária da parte exequente, conforme comprovante de ID 184270684.

Assim, em atenção ao pedido de ID 184479676, intime-se a parte exequente para que informe se a transação realizada está sendo cumprida, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de homologação da avença e extinção do feito.

Em caso negativo, a parte exequente deverá apresentar a planilha atualizada do crédito remanescente, com o decote dos pagamentos extrajudiciais nas respectivas datas em que foram realizados.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:02

Recebidos os autos
28/02/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de CARLA JACQUELINE OLIVEIRA FERNANDES em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760092-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REVEL: CARLA JACQUELINE OLIVEIRA FERNANDES DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença em razão de descumprimento de acordo homologado nos autos.

Intimada para cumprimento voluntário, a parte executada promoveu o depósito judicial de R$ 200,00 em 26/12/2023 e formulou proposta de parcelamento do crédito exequendo remanescente em 5 parcelas de R$200,00 cada, o que foi aceito pela credora sob ID 184479676, desde que o pagamento da primeira parcela tenha sido realizado até 31/01/2024.

Assim, certifique-se sobre os valores disponíveis em conta judicial vinculada ao presente feito e voltem os autos imediatamente conclusos para liberação de valores e demais providências.

Oportunamente observe-se que a parte exequente tem chave PIX/CNPJ ativa. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
07/02/2024 17:00

Recebidos os autos
07/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/01/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760092-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REVEL: CARLA JACQUELINE OLIVEIRA FERNANDES CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na decisão anterior, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CNPJ.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 15:58:32.
23/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:09

Juntada de Certidão
18/01/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760092-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REVEL: CARLA JACQUELINE OLIVEIRA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 1.128,20.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em face de CARLA JACQUELINE OLIVEIRA FERNANDES, em razão do descumprimento do acordo celebrado sob ID 132063861 e 134409627 e homologado sob ID 139603310.

Verifico que a parte exequente não aceita a nova proposta de acordo formulada pela devedora sob ID 180540458.

Intime-se a parte executada, pessoalmente por WhatsApp (ID 117757377), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.128,20 apurado em 05/12/2023 (ID 180590512), valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Observe-se que o CJU deve certificar ocorrência de intimação presumida, na forma do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95 e aguardar o decurso do prazo pertinente.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça), bem como apreciar o pedido de ID 180590512.

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
15/01/2024 21:07

Recebidos os autos
15/01/2024 21:07

Outras decisões
18/12/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/12/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/11/2023 08:04

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:20

Recebidos os autos
27/11/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/11/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 10:34

Recebidos os autos
23/10/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/10/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:47

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:55

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760092-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REVEL: CARLA JACQUELINE OLIVEIRA FERNANDES DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a petição de ID 172138849 e a proposta de acordo respectiva, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/09/2023 07:23

Recebidos os autos
29/09/2023 07:23

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2023 04:08

Processo Desarquivado
15/09/2023 17:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/10/2022 12:08

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 04:08

Processo Desarquivado
18/10/2022 01:34

Publicado Sentença em 18/10/2022.
17/10/2022 20:46

Arquivado Definitivamente
17/10/2022 20:45

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:45

Transitado em Julgado em 13/10/2022
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 18:05

Recebidos os autos
13/10/2022 18:05

Homologada a Transação
05/10/2022 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/10/2022 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de CARLA JACQUELINE OLIVEIRA FERNANDES em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 12:03

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 16/09/2022.
16/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 09:57

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/09/2022 17:14

Recebidos os autos
13/09/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/08/2022 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2022 00:38

Publicado Despacho em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 12:56

Recebidos os autos
22/08/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/07/2022 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 17:15

Recebidos os autos
15/06/2022 17:15

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 10:25

Expedição de Certidão.
28/05/2022 03:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/05/2022 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2022 21:40

Expedição de Carta.
05/05/2022 10:37

Juntada de Certidão
05/05/2022 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2022 10:35

Transitado em Julgado em 04/05/2022
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de CARLA JACQUELINE OLIVEIRA FERNANDES em 03/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 14:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/04/2022 00:39

Publicado Sentença em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
09/04/2022 17:40

Recebidos os autos
09/04/2022 17:40

Julgado procedente o pedido
08/04/2022 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
08/04/2022 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2022 18:00

Juntada de Certidão
01/04/2022 09:32

Juntada de Petição de substabelecimento
31/03/2022 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC
31/03/2022 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2022 14:46

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 14:04

Recebidos os autos
03/03/2022 14:04

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/02/2022 11:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 02:03

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/02/2022 00:26

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2022 15:09

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/01/2022 07:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 16:19

Expedição de Certidão.
11/01/2022 16:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2021 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2021 10:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 12:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2021 12:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/11/2021 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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