12/02/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:39

Recebidos os autos
11/02/2025 18:39

Determinado o arquivamento
11/02/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 03:19

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE TRAVASSOS VIEIRA em 03/02/2025 23:59.
02/01/2025 12:15

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:35

Recebidos os autos
09/12/2024 16:35

Indeferido o pedido de FERNANDO JOSE TRAVASSOS VIEIRA - CPF: *61.***.*24-53 (EXEQUENTE)
09/12/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:29

Recebidos os autos
25/11/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 08:44

Recebidos os autos
25/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 02:37

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 15:55

Recebidos os autos
01/10/2024 15:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/09/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 16:36

Decorrido prazo de RENATA ACATAUASSU XAVIER em 13/08/2024 23:59.
08/09/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VICTOR YUJI ANDRADE KATO em 21/08/2024 23:59.
05/08/2024 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/07/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:14

Recebidos os autos
15/07/2024 15:14

Deferido o pedido de FERNANDO JOSE TRAVASSOS VIEIRA - CPF: *61.***.*24-53 (EXEQUENTE).
15/07/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/07/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 17:04

Recebidos os autos
20/06/2024 17:03

Deferido em parte o pedido de FERNANDO JOSE TRAVASSOS VIEIRA - CPF: *61.***.*24-53 (EXEQUENTE)
14/06/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/06/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:31

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:28

Recebidos os autos
14/05/2024 19:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/03/2024 21:49

Juntada de Certidão
29/02/2024 22:26

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 15:46

Recebidos os autos
26/01/2024 15:46

Deferido em parte o pedido de FERNANDO JOSE TRAVASSOS VIEIRA - CPF: *61.***.*24-53 (EXEQUENTE)
26/01/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/01/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
17/01/2024 20:48

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/11/2023 18:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/11/2023 16:29

Recebidos os autos
23/11/2023 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/11/2023 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/11/2023 19:59

Recebidos os autos
19/11/2023 19:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/11/2023 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2023 04:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 07:41

Recebidos os autos
05/10/2023 07:41

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (EXECUTADO)
04/10/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/09/2023 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 04:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:42

Recebidos os autos
22/09/2023 14:42

Deferido o pedido de FERNANDO JOSE TRAVASSOS VIEIRA - CPF: *61.***.*24-53 (EXEQUENTE).
04/09/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/08/2023 23:59.
20/08/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759650-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO JOSE TRAVASSOS VIEIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Descumprida da obrigação de fazer, é devida a multa moratória fixada na sentença.

Diga o autor se insiste na tentativa do cumprimento de sentença pela obrigação de fazer, ou se pretende a conversão em perdas e danos.

Não obstante, intime-se a parte executada quanto para cumprimento, e quanto à incidência das astrientes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/08/2023 20:23

Recebidos os autos
13/08/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/08/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 01:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/08/2023 23:59.
25/07/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759650-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO JOSE TRAVASSOS VIEIRA D E S P A C H O Trata-se de pedido de cumprimento da sentença, na qual houve condenação em obrigação de fazer, conforme arts. 536 a 538 do CPC. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado, ou verifique-se se houve a respectiva certificação na Turma Recursal.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (10671), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Intime-se a parte devedora para cumprimento espontâneo da obrigação de fazer ao qual foi condenada, no prazo indicado na sentença, sob pena de fixação de multa diária.

Cabe ressaltar a desnecessidade de intimação pessoal, no caso de patrono devidamente habilitado nos autos, ou de parceiro eletrônico cadastrado no PJE, nos termos do art. 5º e seu parágrafos, c/c art. 9º, caput e seu § 1º, da Lei 11.419/2006 (lei do PJE).

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Se noticiado o cumprimento da obrigação, intime-se a exequente para se manifestar, advertindo-a de que seu silêncio será entendido como satisfação integral da obrigação para fins de extinção do feito.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/07/2023 10:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2023 19:04

Recebidos os autos
10/07/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/06/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 04:13

Processo Desarquivado
26/06/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 14:15

Transitado em Julgado em 14/06/2023
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE TRAVASSOS VIEIRA em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/06/2023 23:59.
30/05/2023 12:08

Expedição de Certidão.
25/05/2023 00:51

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:18

Recebidos os autos
23/05/2023 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/04/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:17

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:42

Recebidos os autos
10/04/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 22:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/03/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 22:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2023 17:02

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:23

Recebidos os autos
27/02/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/02/2023 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2023 12:22

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2023 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 07:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2022 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 14:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/11/2022 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2022 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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