09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 23:47

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 09:34

Recebidos os autos
07/06/2025 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
05/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/06/2025 16:35

Recebidos os autos
05/06/2025 16:35

Outras decisões
05/06/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.
09/04/2025 17:09

Recebidos os autos
09/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/04/2025 17:09

Outras decisões
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:20

Recebidos os autos
13/02/2025 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/01/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/01/2025 13:52

Recebidos os autos
27/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
04/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:05

Recebidos os autos
07/11/2024 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/10/2024 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 16:04

Recebidos os autos
04/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 18:54

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 09:40

Expedição de Mandado.
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 22:22

Recebidos os autos
27/08/2024 22:22

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:48

Recebidos os autos
31/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:07

Recebidos os autos
05/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:07

Outras decisões
25/06/2024 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/06/2024 05:21

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 17/06/2024.
14/06/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:07

Recebidos os autos
03/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
11/04/2024 14:37

Recebidos os autos
11/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:37

Outras decisões
11/04/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/04/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720045-98.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Às partes acerca do parecer da contadoria judicial.

Ao INSS para revisar o benefício, sob pena de fixação de multa.

Prazo: 10 (dez) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
07/03/2024 17:15

Recebidos os autos
07/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/02/2024 14:22

Recebidos os autos
26/02/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/02/2024 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.
19/01/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:28

Recebidos os autos
18/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/12/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 14:19

Recebidos os autos
30/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
28/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:37

Recebidos os autos
17/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:56

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720045-98.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 19:38:31.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
29/09/2023 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:04

Recebidos os autos
04/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
16/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2023 18:27

Recebidos os autos
14/07/2023 18:27

Outras decisões
13/07/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2023 10:17

Transitado em Julgado em 11/07/2023
13/07/2023 04:03

Recebidos os autos
13/07/2023 04:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.
02/06/2023 18:49

Recebidos os autos
02/06/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:53

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:25

Publicado Sentença em 02/05/2023.
29/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 16:20

Recebidos os autos
27/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:20

Homologada a Transação
13/04/2023 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/04/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:40

Publicado Certidão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 16:10

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 00:29

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:53

Recebidos os autos
06/03/2023 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:34

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 14:08

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:50

Recebidos os autos
08/02/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2023 16:02

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:32

Juntada de Petição de laudo
26/01/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
28/10/2022 18:13

Juntada de intimação
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 14:07

Recebidos os autos
21/10/2022 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 14:07

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 10:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/10/2022 09:46

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2022 00:28

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 17:20

Recebidos os autos
06/10/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 10:24

Recebidos os autos
05/09/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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