TJDFT - 0717680-79.2023.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNALVA NASCIMENTO DO CARMO

CPF *26.***.*35-89

Advogados

CRISTIANO DA SILVA ALVES

OAB: 58505/DF

CPF *25.***.*27-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 19:50

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 18:42

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2024 12:02

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 12:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/11/2024 16:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 08/11/2024 16:56

    Transitado em Julgado em 15/10/2024

  • 05/11/2024 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 02:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 02:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 02:24

    Publicado Sentença em 16/10/2024.

  • 16/10/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

  • 07/10/2024 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2024 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 10:20

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 10:20

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2024 13:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

  • 02/09/2024 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 02:31

    Publicado Certidão em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 28/08/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 20:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2024 14:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/04/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 02:30

    Publicado Certidão em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 17:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/10/2023 02:41

    Publicado Decisão em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0717680-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: EDNALVA NASCIMENTO DO CARMO DECISÃO Encontram-se presentes as condições e os pressupostos processuais.

    A Defesa adentrará no mérito após a instrução processual.

    Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

    Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 160079159 e aditamento de ID n. 163150234.

    Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

    Cite-se e intime-se a Ré.

    Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas e requisitem-se os policiais.

    Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

    Cumpra-se.

    BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2023 20:19:07.

    JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito

  • 27/09/2023 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 16:04

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 20/09/2023 22:16

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 22:16

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 20/09/2023 22:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 30/08/2023 18:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 29/08/2023 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 01:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 08:57

    Publicado Decisão em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 07/08/2023 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 23:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 25/06/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 20:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 20:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 00:05

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 00:05

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 29/05/2023 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 29/05/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 18:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/05/2023 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 17:03

    Declarada incompetência

  • 04/05/2023 16:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

  • 04/05/2023 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 10:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Criminal de Brasília

  • 01/05/2023 10:44

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/04/2023 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 16:29

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/04/2023 13:02

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/04/2023 13:02

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 27/04/2023 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 10:54

    Juntada de gravação de audiência

  • 27/04/2023 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 05:14

    Juntada de laudo

  • 26/04/2023 21:32

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 21:31

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/04/2023 14:50

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/04/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 14:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/04/2023 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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