TJDFT - 0709051-89.2023.8.07.0010

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KELVYN FERNANDO BATISTA DE AMORIM

CPF *86.***.*81-40

Advogados

RAFAEL GRUBERT SOUZA

OAB: 75142/DF

CPF *37.***.*25-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

SESPDF - DMPP

SESPDF - PROGRAMA VIVA FLOR

DIRETOR DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA II

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 15:12

    Transitado em Julgado em 11/09/2024

  • 27/09/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 14:41

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 13/09/2024 14:41

    Suspensão Condicional do Processo

  • 11/09/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 19:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2024 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 19:39

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 18:25

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 08/03/2024 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2024 10:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 18:52

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 17:21

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 04/02/2024 13:57

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 29/01/2024 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 22/01/2024 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 15:59

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/01/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 14/01/2024 15:28

    Outras decisões

  • 12/01/2024 12:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 04/01/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 08:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 03:19

    Publicado Certidão em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 04/11/2023 04:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 07:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 16:22

    Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 17/10/2023 16:21

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

  • 16/10/2023 08:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 08:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 08/10/2023 13:18

    Outras decisões

  • 04/10/2023 19:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 04/10/2023 19:06

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 02:46

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 18:40

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/09/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 18:03

    Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 27/09/2023 15:10 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

  • 27/09/2023 18:03

    Revogada a Prisão

  • 27/09/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0709051-89.2023.8.07.0010 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL FLAGRANTEADO: KELVYN FERNANDO BATISTA DE AMORIM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Justificação (Videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 27/09/2023 Hora: 15:10 , nos autos em referência que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS.

    Intimem-se.

    Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

    Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/EpOLaC BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 14:43:37.

    LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral

  • 26/09/2023 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:43

    Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 27/09/2023 15:10 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

  • 26/09/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 14:38

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/09/2023 18:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 21/09/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2023 14:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 18:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

  • 15/09/2023 18:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/09/2023 16:18

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 15/09/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 14:03

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/09/2023 14:03

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/09/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 09:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 09:13

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/09/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 00:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 16:56

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/09/2023 12:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 11:49

    Juntada de laudo

  • 13/09/2023 20:22

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/09/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 20:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 13/09/2023 20:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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