16/02/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:58

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:57

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de STEFANIE PATTA PEDREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA BATISTA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de GERVASIO MASCARENHAS FILHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de CLAUS CAVALCANTE SOUZA ALVINO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de NADJA COELI PORTO DIAS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de GEORGES GUYNEMER MOREIRA OTERO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de ARTHUR SPIRANDELLI PEDREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de CRISTINA DE OLIVEIRA PEDREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRARI SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de ARISTIDES DA SILVA MONTEIRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA PEDREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO FREIRE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de ELTON TEIXEIRA DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DE LIMA MONTEIRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de WELITON FREIRE DE RESENDE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de PATRICIA LORIATO NAZARETH FERRARI em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCILDA DE OLIVEIRA PEDREIRA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/01/2024.
11/01/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
20/12/2023 00:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:34

Conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (AGRAVANTE) e provido
15/12/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 21:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 07:25

Recebidos os autos
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de GERVASIO MASCARENHAS FILHO em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
16/10/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

O cotejo dos autos enseja a certeza de que o instrumento está adequadamente formado e que a decisão agravada fora prolatada no trânsito da ação de reivindicação que maneja a agravante em desfavor da agravada, homologando o cálculo elaborado para apuração das custas iniciais a serem recolhidas sem que, segundo defendido, fosse aplicado o entendimento firmado no acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento sob o nº 0708627-14.2022.8.07.0000, resultando em montante superior ao devido, com o que não se conformara, fazendo o inconformismo o objeto deste recurso.

Essas inferências legitimam o processamento do agravo, porquanto se enquadra nas hipóteses que legitimam seu manejo, consoante artigo 1.015 do novel estatuto processual1.

Alinhadas essas considerações e ante a circunstância de que a parte agravante não formulara pedido de antecipação da tutela recursal, aos agravados para, querendo, contrariarem o recurso no prazo legalmente assinalado para esse desiderato.

I.

Brasília-DF, 25 de setembro de 2023.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 - Art. 1.015, NCPC: “Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre (...):
26/09/2023 07:16

Recebidos os autos
26/09/2023 07:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2023 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/09/2023 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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