28/07/2025 19:06

Recebidos os autos
28/07/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
22/07/2025 16:54

Decorrido prazo de MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO - CPF: *44.***.*96-38 (EXEQUENTE), RAFAEL CANUTO SILVA - CPF: *42.***.*82-51 (EXEQUENTE) em 21/07/2025.
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de RAFAEL CANUTO SILVA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/07/2025.
14/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:51

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:16

Recebidos os autos
09/07/2025 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/07/2025 13:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 15:49

Recebidos os autos
27/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2025 16:36

Decorrido prazo de MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO - CPF: *44.***.*96-38 (EXEQUENTE), RAFAEL CANUTO SILVA - CPF: *42.***.*82-51 (EXEQUENTE) em 25/06/2025.
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de RAFAEL CANUTO SILVA em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:42

Recebidos os autos
28/05/2025 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/05/2025 22:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:22

Recebidos os autos
09/05/2025 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:20

Recebidos os autos
08/05/2025 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/05/2025 10:13

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:58

Recebidos os autos
23/04/2025 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2025 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:55

Recebidos os autos
07/04/2025 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/04/2025 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735343-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL CANUTO SILVA, MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO EXECUTADO: BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA DE MELO CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sistema, se verifica que o exequente propôs a ação de desconsideração de personalidade jurídica, processo nº 0714076-76.2024.8.07.0001.

Assim, aguarde-se a decisão a ser proferida no referido processo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 19:22:05.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
18/04/2024 14:33

Recebidos os autos
18/04/2024 14:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:01

Decorrido prazo de RAFAEL CANUTO SILVA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735343-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL CANUTO SILVA, MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO EXECUTADO: BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA DE MELO CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por RAFAEL CANUTO SILVA, MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO em desfavor de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP.

Por meio da petição de ID 191411274, requer a parte exequente a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Contudo, de modo a evitar tumulto processual, fica a parte Exequente intimada a promover a distribuição do seu pleito em autos apartados, no prazo de 5 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:50:00.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
03/04/2024 16:11

Recebidos os autos
03/04/2024 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/03/2024 12:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2024 09:44

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735343-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL CANUTO SILVA, MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO EXECUTADO: BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA DE MELO CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise à resposta da pesquisa, verifico que as consultas aos sistemas RENAJUD e SISBAJUD restaram infrutíferas.

Desta feita, concedo a oportunidade para que o credor indique bens de devedor passíveis de penhora.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 15:28:16.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/03/2024 13:46

Recebidos os autos
19/03/2024 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:15

Recebidos os autos
08/03/2024 16:15

Deferido o pedido de RAFAEL CANUTO SILVA - CPF: *42.***.*82-51 (EXEQUENTE).
08/03/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de RAFAEL CANUTO SILVA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:08

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735343-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL CANUTO SILVA, MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO EXECUTADO: BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA DE MELO CARDOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu IN ALBIS o prazo para se efetuar o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 523 do CPC.

Certifico, ainda, que transcorreu IN ALBIS o prazo de 15 (quinze) dias para o executado apresentar impugnação, nos termos do Art. 525 do CPC.

De ordem do MM.

Juiz, fica o exequente intimado a trazer planilha atualizada do débito, bem como indicar bens a penhora.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 16:58:11.

GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório
26/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 20/02/2024 23:59.
01/12/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 17:33

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/11/2023 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 12:13

Expedição de Mandado.
18/10/2023 17:12

Recebidos os autos
18/10/2023 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/10/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 22:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/10/2023 03:33

Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:08

Recebidos os autos
11/10/2023 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/10/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:51

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735343-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL CANUTO SILVA, MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO REVEL: BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de cobrança c/c declaração de rescisão contratual e indenização por danos morais proposta por RAFAEL CANUTO SILVA e MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO contra BAUE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL TREINAMENTO E CONSULTORIA, ambos qualificados nos autos.

Os autos foram sentenciados conforme ID 169400963, tendo ocorrido seu trânsito em 18/09/2023 (ID 172491810).

Ato contínuo, por meio da petição de ID 172514384, os autores pretendem a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Decido.

Nada a prover quanto ao pedido de ID 172514384, haja vista que o feito já se encontra sentenciado, inclusive tendo ocorrido o trânsito em julgado.

Constata-se, assim, que a prestação jurisdicional, no presente caso, se exauriu.

Cumpre esclarecer que não foi dado início ao cumprimento de sentença, razão pela qual não se pode apreciar o pedido em questão.

Somente após o início de nova fase processual, poderá ser feito pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Fica o requerido intimado a efetuar o pagamento das custas finais conforme cálculo da Contadoria de ID 172980196, no prazo de 05 dias.

Após, arquivem-se os autos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 06:58:57.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/09/2023 16:40

Recebidos os autos
29/09/2023 16:40

Indeferido o pedido de RAFAEL CANUTO SILVA - CPF: *42.***.*82-51 (REQUERENTE)
29/09/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/09/2023 06:58

Recebidos os autos
23/09/2023 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 18:24

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 03:37

Decorrido prazo de RAFAEL CANUTO SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:37

Decorrido prazo de MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:37

Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:35

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 16:39

Recebidos os autos
22/08/2023 16:39

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 17:32

Recebidos os autos
26/07/2023 17:32

Decretada a revelia
25/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:15

Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
26/05/2023 15:51

Recebidos os autos
26/05/2023 15:51

Deferido o pedido de MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO - CPF: *44.***.*96-38 (REQUERENTE).
25/05/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/05/2023 21:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:27

Recebidos os autos
09/05/2023 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2023 13:08

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 15:49

Recebidos os autos
24/04/2023 15:49

Indeferido o pedido de RAFAEL CANUTO SILVA - CPF: *42.***.*82-51 (REQUERENTE)
20/04/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/04/2023 17:15

Expedição de Certidão.
18/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 23:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2023 13:02

Juntada de Certidão
27/03/2023 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 17:05

Recebidos os autos
03/03/2023 17:05

Deferido o pedido de RAFAEL CANUTO SILVA - CPF: *42.***.*82-51 (REQUERENTE).
03/03/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/02/2023 03:17

Decorrido prazo de MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:17

Decorrido prazo de RAFAEL CANUTO SILVA em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:46

Publicado Intimação em 25/01/2023.
25/01/2023 07:46

Publicado Intimação em 25/01/2023.
24/01/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
18/01/2023 17:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/01/2023 18:39

Expedição de Certidão.
22/12/2022 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 01:31

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
01/12/2022 14:37

Recebidos os autos
01/12/2022 14:37

Deferido o pedido de MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO - CPF: *44.***.*96-38 (REQUERENTE).
01/12/2022 01:11

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
01/12/2022 01:11

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/11/2022 06:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 08:23

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:15

Recebidos os autos
24/10/2022 18:15

Recebida a emenda à inicial
24/10/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/10/2022 20:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 11:26

Recebidos os autos
23/09/2022 11:26

Determinada a emenda à inicial
22/09/2022 17:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2022 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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