TJDFT - 0717927-60.2023.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Brasilia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BIANCA RAMALHO SOARES

CPF *43.***.*24-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

GUSTAVO DE SOUZA FRAGA

OAB: 73735/DF

CPF *46.***.*57-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 03:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2025 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2025 13:34

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 17:04

    Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/04/2025 16:21

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 16:21

    Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 10/04/2025 16:21

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/04/2025 18:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 09/04/2025 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 21:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 16:55

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 15:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 20/03/2025 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 08:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2025 16:39

    Desentranhado o documento

  • 07/01/2025 16:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/01/2025 16:37

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 07/01/2025 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 17:21

    Outras decisões

  • 04/12/2024 16:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 04/12/2024 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2024 17:44

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 16:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 02/07/2024 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 16:11

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 21/06/2024 14:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 21/06/2024 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 18:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 19/06/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 20:24

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 20:22

    Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2024 17:40, 3ª Vara Criminal de Brasília.

  • 17/01/2024 20:22

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 17/01/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 20:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:38

    Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/01/2024 17:40, 3ª Vara Criminal de Brasília.

  • 05/12/2023 19:09

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 05/12/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 02:32

    Publicado Ata em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0717927-60.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RÉU: BIANCA RAMALHO SOARES Procedimento investigatório n. 48/2023 da 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) Protocolo da Polícia Civil: 657735/2023 TERMO DE AUDIÊNCIA Em 25 de setembro de 2023, nesta Cidade de Brasília/DF, na sala de audiências do Juízo da Terceira Vara Criminal, onde se encontrava o MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Omar Dantas Lima, foi aberta a Audiência para proposta e homologação de acordo de não persecução penal, nos Autos Eletrônicos nº 0717927-60.2023.8.07.0001.

    Feito o pregão, a ele respondeu a Promotora de Justiça, Dra.

    Carolina Rebelo Soares, e a indiciada, assistida pelo Dr.

    Luiz Henrique Lima Costa, Defensor Público que oficia perante esta Vara Criminal.

    Presente, também, o representante da instituição-vítima, Dr.

    Gustavo de Souza Fraga, OAB/DF 73735.

    Abertos os trabalhos, restou formulada a proposta de acordo de não persecução penal pela representante do MPDFT.

    Na ocasião, foram sugeridas as seguintes condições pela il.

    Promotora de Justiça: a) Confissão formal e circunstanciada da prática da infração penal descrita no Inquérito Policial. b) Reparação parcial dos danos causados à instituição-vítima, com pagamento de indenização mínima, a título de reparação de danos, no valor de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), em 22 parcelas de R$ 800,00 (oitocentos reais), com vencimento todo dia 15 dos meses de janeiro a novembro dos anos de 2024 e 2025, além de 02 parcelas de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, a vencerem nos dias 15/12/2024 e 15/12/2025.

    As prestações ora acordadas não importam em quitação da dívida e não obstam a cobrança judicial ou extrajudicial do valor remanescente pela vítima.

    O pagamento será feito por meio de boleto bancário a ser expedido pela vítima e enviado diretamente para a investigada, que deverá encaminhar o respectivo comprovante ao Juízo por meio do whatsapp (61) 9200-6371. c) Pagamento de prestação pecuniária de R$ 1.320,00, em 4 (quatro) parcelas de R$330,00, com vencimento em 15/10/2023, 15/11/2023, 15/12/2023 e 15/01/2024, em parcela única, revertendo o valor para a CASA DE ISMAEL - LAR DA CRIANÇA, CNPJ: 00077255/0001-52, Banco de Brasília - BRB, Agência: 050, Conta-Corrente: 028504-7.

    Cabe exclusivamente à indiciada comprovar o cumprimento dessa condição independente de notificação, enviando o comprovante por Whatsapp (61) 9200-6371. d) Manter endereço atualizado até o arquivamento dos autos.

    O Ministério Público esclareceu que descumpridas quaisquer das condições do acordo, será comunicado ao juízo para fins de rescisão e posterior oferecimento da denúncia, nos termos do art. 28-A, parágrafo 10 do Código de Processo Penal.

    A d.

    Representante ministerial também esclareceu que a condição inerente à reparação dos prejuízos materiais, acima estipulada, corresponde à parte da obrigação assumida pela beneficiada, no acordo extrajudicial firmado com o estabelecimento de ensino (vítima), nos dois primeiros anos de cumprimento das obrigações.

    Tal condição, ora acordada (item b), não impede a adoção de providências cíveis por parte da instituição-vítima, no caso de eventual inadimplemento.

    Após conversa com a Defesa, o indiciado disse compreender os termos do acordo e as consequências do seu descumprimento, confessou formalmente a autoria do delito e informou ter interesse em firmar o presente pacto.

    Por oportuno, a confissão formal e o aceita da proposta foram gravados no sistema Microsoft Teams, de modo que o arquivo permanecerá nos autos.

    O Ministério Público pronunciou-se, desde já, pela extinção da punibilidade, após o cumprimento das obrigações acima estipuladas, com a respectiva comprovação nos autos.

    PELO MM.

    JUIZ FOI DITO: “Trata-se de proposta de acordo de não persecução penal encaminhada pelo Ministério Público, nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal.

    Considero satisfeitos os requisitos legais e a voluntariedade do acordo.

    HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL firmado entre as partes para que surta os efeitos legais.

    Aguarde-se o cumprimento dos termos do pacto.

    Tudo feito, venham conclusos para fins de extinção da punibilidade.

    Caso qualquer dos termos do acordo seja descumprido, dê-se vista ao órgão ministerial.

    Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o representante da vítima juntar aos autos cópia do acordo extrajudicial.

    Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada pelo Magistrado.

    Os arquivos digitais contendo as gravações audiovisuais produzidas neste ato, passarão a integrar os autos digitais.

    Cientificados os participantes.” Nada mais havendo, eu, Secretária de Audiências, matrícula 320228, encerro este termo.

    Omar Dantas Lima Juiz de Direito

  • 26/09/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 14:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 26/09/2023 13:02

    Homologada a Transação

  • 26/09/2023 13:02

    Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 17:40, 3ª Vara Criminal de Brasília.

  • 26/09/2023 13:02

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 26/09/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 00:20

    Publicado Certidão em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 28/08/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 18:48

    Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 17:40, 3ª Vara Criminal de Brasília.

  • 28/08/2023 18:47

    Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 15:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.

  • 28/08/2023 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2023 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 13:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 15:22

    Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 15:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.

  • 08/08/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 08/08/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 08:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 16:13

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 27/04/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

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