06/11/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 18:41

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 15:42

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GISELA SIGNORELLI DE FARIA COELHO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:12

Recebidos os autos
30/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GISELA SIGNORELLI DE FARIA COELHO em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 16:43

Recebidos os autos
16/09/2024 16:43

Outras decisões
10/09/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:13

Recebidos os autos
06/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:13

Outras decisões
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 04:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:34

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 15:28

Recebidos os autos
24/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:28

Outras decisões
22/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 12:04

Recebidos os autos
19/07/2024 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 03:34

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:41

Recebidos os autos
08/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:41

Outras decisões
27/06/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/06/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 22:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/06/2024 03:48

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
15/06/2024 03:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:15

Recebidos os autos
14/06/2024 13:15

Outras decisões
14/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
12/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/06/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:56

Recebidos os autos
06/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:56

Outras decisões
05/06/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 14:07

Recebidos os autos
27/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:07

Outras decisões
24/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 03:47

Decorrido prazo de GISELA SIGNORELLI DE FARIA COELHO em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:33

Recebidos os autos
16/05/2024 14:33

Outras decisões
14/05/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
12/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2024 13:20

Recebidos os autos
10/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:20

Outras decisões
09/05/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/05/2024 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755494-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GISELA SIGNORELLI DE FARIA COELHO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA D E C I S Ã O Vistos etc., Proceda-se a transferência do valor depositado em ID 191103875 para a conta indicada em petição de ID 191660790.

Após, intime-se a parte requerida para realizar o pagamento do saldo remanescente.

Prazo de 15 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
03/04/2024 13:54

Recebidos os autos
03/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:54

Outras decisões
02/04/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/03/2024
01/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:49

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar as empresas requeridas ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente a acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
06/03/2024 13:40

Recebidos os autos
06/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:40

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/02/2024 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/01/2024 23:59.
15/01/2024 18:11

Recebidos os autos
15/01/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/01/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2024 22:20

Juntada de Petição de impugnação
19/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:51

Recebidos os autos
15/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:51

Outras decisões
14/12/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/12/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de GISELA SIGNORELLI DE FARIA COELHO em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:50

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:39

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2023 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 12:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 12:17

Recebidos os autos
28/11/2023 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 19:22

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:01

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:08

Recebidos os autos
13/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:08

Outras decisões
07/11/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/11/2023 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de GISELA SIGNORELLI DE FARIA COELHO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de GISELA SIGNORELLI DE FARIA COELHO em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
16/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/10/2023 17:06

Recebidos os autos
06/10/2023 17:06

Outras decisões
06/10/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/10/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 17:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/10/2023 10:02

Publicado Intimação em 04/10/2023.
03/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0755494-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: GISELA SIGNORELLI DE FARIA COELHO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 27/11/2023 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/wCCrri ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2023 22:14:10.
30/09/2023 22:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/09/2023 22:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2023 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 22:14

Juntada de Certidão
30/09/2023 22:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2023 22:12

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:28

Recebidos os autos
29/09/2023 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2023 14:11

Desentranhado o documento
29/09/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 14:11

Desentranhado o documento
28/09/2023 20:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/09/2023 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:07

Recebidos os autos
28/09/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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