11/12/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:18

Transitado em Julgado em 18/11/2024
18/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:53

Recebidos os autos
12/11/2024 18:53

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
12/11/2024 11:47

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/11/2024 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
12/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:30

Expedição de Mandado.
30/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 12:22

Juntada de memorando
22/10/2024 12:16

Juntada de memorando
22/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 12:43

Mandado devolvido redistribuido
09/10/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 15:16

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:32

Expedição de Ofício.
03/10/2024 17:25

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:20

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:15

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:10

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:58

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:46

Expedição de Ofício.
03/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 18:40

Recebidos os autos
02/10/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
02/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 22:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 21:59

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/11/2024 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 15:02

Recebidos os autos
13/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2024 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
13/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:22

Transitado em Julgado em 08/09/2024
08/09/2024 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 18:35

Expedição de Mandado.
26/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:54

Recebidos os autos
26/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:54

Proferida Sentença de Pronúncia
19/08/2024 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
16/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 17:55

Juntada de gravação de audiência
25/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
25/07/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 17:26

Expedição de Mandado.
18/06/2024 17:22

Expedição de Mandado.
18/06/2024 17:20

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 17:20

Desentranhado o documento
18/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
10/06/2024 18:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
05/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 03:24

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
13/05/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 19:18

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:03

Expedição de Ofício.
07/05/2024 15:32

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:28

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:26

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:22

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:11

Expedição de Mandado.
09/04/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0737175-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARTHUR PEDRO DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 05/06/2024 14:00 para Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial).

Ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

CLEUMA MARIA NUNES GUIMARAES Servidor Geral
17/01/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:15

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
14/12/2023 15:44

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:00

Recebidos os autos
13/12/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
20/11/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
12/11/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 15:24

Recebidos os autos
07/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:23

Declarada incompetência
06/11/2023 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
06/11/2023 18:05

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 05:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 18:19

Recebidos os autos
18/10/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
16/10/2023 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 15:43

Recebidos os autos
16/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
10/10/2023 12:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:49

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0737175-17.2020.8.07.0001· Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279)· AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL· INDICIADO: ARTHUR PEDRO DA SILVA· DECISÃO O representante do Ministério Público em exercício neste Juízo denunciou ARTHUR PEDRO DA SILVA, incurso nas penas do art. 121, §2°, inciso I, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal.

A denúncia descreveu, de forma clara e precisa, a conduta imputada, propiciando o pleno exercício da ampla defesa, cumprindo, assim, a norma inserta no artigo 41 do CPP.

De igual sorte, não se vislumbra nenhuma causa que justifique a rejeição prematura da peça de ingresso, nos moldes do artigo 395 do Código de Processo Penal.

Isto posto, recebo a denúncia.

Cite-se o réu para responder à acusação no prazo de dez dias contados da intimação, sabendo que, em caso de não resposta, será nomeado defensor dativo por esse juízo.

Venha aos autos a folha de antecedentes criminais do denunciado.

O cartório deverá promover o devido cadastramento do feito nos termos da Instrução nº 02, de 07/04/2022, da Corregedoria do TJDF.

Altere-se a classe processual para ação penal procedimento do Júri, alterando-se o cadastro de indiciado para acusado.

Cadastre-se o Ministério Público.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
02/10/2023 15:27

Expedição de Mandado.
02/10/2023 15:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
29/09/2023 16:10

Recebidos os autos
29/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/09/2023 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
28/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 01:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
22/06/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 00:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 15:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/03/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 15:52

Expedição de Certidão.
14/03/2022 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 19:36

Recebidos os autos
10/12/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/12/2021 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:55

Expedição de Certidão.
08/12/2021 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2021 10:06

Recebidos os autos
09/10/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/10/2021 11:06

Expedição de Certidão.
07/10/2021 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:08

Expedição de Certidão.
29/09/2021 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2021 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.
10/06/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:22

Recebidos os autos
10/06/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/06/2021 18:21

Expedição de Certidão.
10/06/2021 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 13:11

Expedição de Certidão.
09/06/2021 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2021 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 15:53

Recebidos os autos
03/03/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/03/2021 13:13

Expedição de Certidão.
02/03/2021 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 17:41

Expedição de Certidão.
02/03/2021 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2020 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 16:53

Expedição de Certidão.
11/11/2020 16:50

Recebidos os autos
11/11/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/11/2020 12:39

Expedição de Certidão.
11/11/2020 12:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712712-06.2023.8.07.0001

Saint-Gobain do Brasil Produtos Industri...

Boa Terra Materiais para Construcao e Tr...

Advogado: Jessica Dayane Lima da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0707069-34.2023.8.07.0012

Crixa - Condominio V

Leonice Marinho de Morais

Advogado: Herbert Vitor

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0704886-78.2023.8.07.0016

Distrito Federal

A Esportiva Comercial LTDA

Advogado: Luiz Gustavo Rodelli Simionato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0728527-48.2020.8.07.0001

Uniao Centro Oeste Brasileira da Igreja ...

Apoio Servicos Gerais LTDA

Advogado: Mariana Avelar Jaloretto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2020 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0750453-06.2021.8.07.0016

Lilian Cristina Corbal Sabino Pinho

Pedro Sabino Pinho Faco

Advogado: Marcus Vinicius dos Reis Lemes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2021 13:10

Exibir Processo