25/10/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:42

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO LOPES BARBOSA em 24/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 29/09/2023.
29/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONCURSO PÚBLICO.

PONTUAÇÃO.

ATRIBUIÇÃO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

REQUISITOS.

NÃO DEMONSTRAÇÃO.

CONTRADITÓRIO.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Para a concessão da tutela de urgência, devem estar presentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC/15, quais sejam, a probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e a reversibilidade dos efeitos da decisão.

A ausência de demonstração de algum desses elementos conduz à rejeição do pedido liminar. 2.

Em análise perfunctória, própria deste momento processual, inviável reconhecer a plausibilidade do direito, uma vez que não cabe ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora de concurso público.

Além disso, a análise do direito demanda o exercício do contraditório e a devida instrução processual. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
27/09/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:22

Conhecido o recurso de MAURICIO LOPES BARBOSA - CPF: *57.***.*17-47 (AGRAVANTE) e não-provido
26/09/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 15:13

Recebidos os autos
17/08/2023 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
10/08/2023 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MAURICIO LOPES BARBOSA em 01/08/2023 23:59.
22/07/2023 08:31

Juntada de entregue (ecarta)
17/07/2023 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 17:29

Recebidos os autos
06/07/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
06/07/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/07/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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