TJDFT - 0001522-74.2020.8.07.0007
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2024 21:33
Arquivado Definitivamente
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19/01/2024 21:31
Juntada de Certidão
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10/01/2024 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/11/2023 17:43
Transitado em Julgado em 02/10/2023
-
24/11/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 17:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/10/2023 10:34
Recebidos os autos
-
18/10/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 17:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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06/10/2023 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/10/2023 09:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/10/2023 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
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29/09/2023 02:37
Publicado Intimação em 29/09/2023.
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28/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
Posto isso, acolho e adoto como razões de decidir a cota ministerial de ID nº 171526566 para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com base no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. -
13/09/2023 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/09/2023 18:12
Recebidos os autos
-
13/09/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 18:12
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
11/09/2023 19:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
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11/09/2023 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/09/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 16:10
Juntada de Certidão
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13/03/2023 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2023 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 13:14
Recebidos os autos
-
06/03/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 13:14
Outras decisões
-
03/03/2023 18:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
03/03/2023 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/10/2022 16:59
Juntada de Certidão
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05/07/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2022 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2022 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2022 15:13
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
15/06/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 14:08
Juntada de Certidão
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10/11/2021 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/11/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 14:03
Juntada de Certidão
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09/09/2021 22:32
Juntada de Certidão
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19/08/2021 08:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/07/2021 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/07/2021 21:51
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2021 23:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/04/2021 12:47
Juntada de Certidão
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15/04/2021 08:08
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2021 07:17
Juntada de Certidão
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15/04/2021 07:08
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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12/04/2021 14:25
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada em/para 08/04/2021 16:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
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12/04/2021 14:25
Suspensão Condicional do Processo
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08/04/2021 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/04/2021 13:19
Juntada de Certidão
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17/03/2021 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/03/2021 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2021 08:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/03/2021 19:17
Juntada de ficha de inspeção judicial
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16/03/2021 18:43
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 17:46
Juntada de Certidão de disponibilização
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04/03/2021 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/02/2021 14:58
Recebidos os autos
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22/02/2021 14:58
Decisão interlocutória - deferimento
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22/02/2021 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
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10/12/2020 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/12/2020 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/11/2020 16:06
Expedição de Mandado.
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26/11/2020 16:01
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2020 16:00
Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada para 08/04/2021 16:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
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25/11/2020 17:27
Recebidos os autos
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25/11/2020 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2020 13:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
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11/11/2020 15:14
Juntada de Certidão
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09/11/2020 09:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/11/2020 16:56
Expedição de Mandado.
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06/11/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2020 16:42
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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06/11/2020 16:42
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 05/03/2021 13:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
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05/11/2020 16:39
Recebidos os autos
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05/11/2020 16:39
Recebida a denúncia contra Sob sigiloDO) e POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 37.***.***/0001-35 (AUTORIDADE POLICIAL)
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04/11/2020 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
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03/11/2020 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/10/2020 21:26
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2020 18:48
Recebidos os autos
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21/10/2020 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2020 22:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
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20/10/2020 22:55
Juntada de Certidão
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20/10/2020 21:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2020
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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