08/08/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 23:17

Juntada de Certidão
28/07/2025 21:47

Recebidos os autos
28/07/2025 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
23/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:12

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727774-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUINA AMADO BORGES RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: JOAQUINA AMADO BORGES SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por JOAQUINA AMADO BORGES em face de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A..

Antes mesmo de intimada para que promovesse o pagamento voluntário em 15 dias, a parte devedora efetuou o depósito integral da quantia devida.

A parte credora, por seu turno, concordou com o valor depositado.

ANTE O EXPOSTO, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC.

Sem honorários.

Custas processuais finais pelo devedor.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará de levantamento da quantia depositada em favor da parte credora.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providências de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/07/2025 15:17

Recebidos os autos
21/07/2025 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JOAQUINA AMADO BORGES em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JOAQUINA AMADO BORGES em 24/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:37

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:12

Recebidos os autos
27/05/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/04/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de JOAQUINA AMADO BORGES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727774-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUINA AMADO BORGES RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: JOAQUINA AMADO BORGES DESPACHO Em homenagem à ampla defesa e ao contraditório, intime-se a requerida para que informe se comunicou por escrito a consumidora sobre a alteração da data da avaliação técnica, uma vez que estava agendada para o dia 06/01/2023 e foi realizada em 10/01/2023, conforme determina o §2º do art. 592, da Resolução nº 1.000/ANEEL, bem como para que junte a documentação respectiva.

JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 14:06

Recebidos os autos
26/02/2025 14:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 17:31

Recebidos os autos
06/02/2025 17:31

Outras decisões
05/02/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/02/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:08

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 07:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:53

Juntada de Petição de laudo
10/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:46

Recebidos os autos
04/12/2024 13:46

Outras decisões
18/11/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOAQUINA AMADO BORGES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOAQUINA AMADO BORGES em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:36

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0727774-86.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (7760) AUTOR: JOAQUINA AMADO BORGES RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: JOAQUINA AMADO BORGES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas sobre a data, hora e local indicados pela perita para início dos trabalhos periciais (id. 213230447).

Sem prejuízo, e em cumprimento à determinação de id. 205893152, encaminhe-se os autos para transferência de 20% do valor total depositado a título de honorários periciais em favor da perita nomeada.

Brasília/DF, 03/10/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
03/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:43

Recebidos os autos
01/10/2024 13:43

Outras decisões
25/09/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de TATIANA TOSTES DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de TATIANA TOSTES DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0727774-86.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (7760) AUTOR: JOAQUINA AMADO BORGES RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: JOAQUINA AMADO BORGES CERTIDÃO Ante a comprovação de pagamento dos valores relativos aos honorários periciais, fica a expert nomeada intimada para indicar data, hora e local para início dos trabalhos periciais.

Prazo: 05 dias.

Brasília/DF, 21/08/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
22/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de TATIANA TOSTES DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de TATIANA TOSTES DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:47

Recebidos os autos
31/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:47

Outras decisões
30/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/07/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de TATIANA TOSTES DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:37

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727774-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUINA AMADO BORGES RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: JOAQUINA AMADO BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a perita para que se manifeste acerca da impugnação ao valor proposto a título de honorários periciais (id. 199257704) e sobre a possibilidade de redução da proposta, no prazo de 05 dias.

Em seguida, tornem os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/07/2024 11:32

Recebidos os autos
10/07/2024 11:32

Outras decisões
09/07/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/06/2024 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 15:03

Decorrido prazo de JOAQUINA AMADO BORGES em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:26

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
26/05/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 21:59

Juntada de Petição de laudo
10/05/2024 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727774-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUINA AMADO BORGES RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: JOAQUINA AMADO BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de esclarecimentos e ajustes na decisão de saneamento e organização do processo, uma vez que a autora busca a anulação do Termo de Ocorrência de Inspeção (TOI) nº 151549 em virtude das irregularidades perpetradas pela ré durante o trâmite do processo administrativo visando apurar a alegada fraude no medidor de energia.

Afirma que o procedimento administrativo violou seus direitos fundamentais à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal e que a realização de nova perícia em um equipamento previamente violado apenas legitimaria, indiretamente, uma prova ilegal.

Todavia, sem razão a parte autora.

A prova pericial poderá ser útil ao esclarecimento dos fatos, notadamente se o medidor foi adulterado ou se é possível verificar se essa adulteração é anterior à data da troca do equipamento.

Há, outrossim, interesse para a causa em se verificar se houve redução de consumo em face de eventual fraude.

Portanto, mantenho a prova pericial.

Cumpra-se a decisão de ID. 187319691.

Venham os quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 15:20

Recebidos os autos
05/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:20

Outras decisões
21/03/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/03/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:00

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:12

Recebidos os autos
29/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:57

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727774-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUINA AMADO BORGES RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: JOAQUINA AMADO BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a reconvenção à reconvenção (pedido de indenização a título de danos morais, no valor de cinco mil reais, feito pela autora Joaquina na petição de ID. 166056958).

Concedo à parte requerida/reconvinte o prazo de 15 dias para apresentar contestação especificamente ao referido pedido.

No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir, indicando seu objetivo e finalidade.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/01/2024 15:13

Recebidos os autos
17/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:13

Outras decisões
08/01/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/12/2023 16:18

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:19

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 04:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:07

Recebidos os autos
04/12/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:07

Outras decisões
29/11/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 04:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
16/11/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:59

Recebidos os autos
08/11/2023 18:59

Outras decisões
06/11/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/11/2023 05:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 17:00

Recebidos os autos
25/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:00

Outras decisões
23/10/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 22:43

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 03:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0727774-86.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (7760) AUTOR: JOAQUINA AMADO BORGES REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Brasília/DF, 26/09/2023.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
26/09/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 17:47

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
06/09/2023 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2023 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento
31/08/2023 17:02

Recebidos os autos
31/08/2023 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/08/2023 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
20/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:04

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 08:58

Recebidos os autos
18/07/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:58

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/07/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 19:42

Recebidos os autos
14/07/2023 19:42

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
12/07/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:43

Recebidos os autos
04/07/2023 13:43

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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