10/10/2023 08:26

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 08:17

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:16

Transitado em Julgado em 27/09/2023
02/10/2023 02:42

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758658-87.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 13:35:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:35

Recebidos os autos
27/09/2023 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2023 11:18

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:22

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
06/06/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:11

Expedição de Ofício.
02/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:03

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/04/2023 16:13

Recebidos os autos
27/04/2023 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2023 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2023 09:39

Transitado em Julgado em 03/04/2023
31/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:02

Decorrido prazo de EDNA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:19

Publicado Sentença em 10/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 18:04

Recebidos os autos
07/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:04

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2023 18:31

Juntada de Petição de réplica
31/01/2023 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 14:20

Juntada de Certidão
27/01/2023 11:45

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:42

Recebidos os autos
04/11/2022 14:42

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/11/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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