31/05/2024 20:44

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 20:44

Expedição de Certidão.
31/05/2024 20:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 21:10

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRE APARECIDO RODRIGUES SALIBA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CRISTIANE SARKIS ABDALA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JUSCELINO SARKIS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de NORALDINO LADEIRA JUNIOR em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CLUBE SIRIO LIBANES em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
25/04/2024 14:27

Conhecido o recurso de ANDRE APARECIDO RODRIGUES SALIBA - CPF: *70.***.*09-72 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2024 11:01

Recebidos os autos
12/03/2024 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
31/01/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
28/12/2023 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 18:52

Expedição de Mandado.
14/12/2023 02:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2023 07:51

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de NORALDINO LADEIRA JUNIOR em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 01:46

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de ANDRE APARECIDO RODRIGUES SALIBA em 28/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 02:02

Juntada de entregue (ecarta)
06/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:41

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 15:18

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:17

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:15

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:13

Expedição de Mandado.
09/10/2023 13:53

Recebidos os autos
09/10/2023 13:53

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2023 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740045-33.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANDRE APARECIDO RODRIGUES SALIBA AGRAVADO: CLUBE SIRIO LIBANES, JUSCELINO SARKIS, CRISTIANE SARKIS ABDALA, NORALDINO LADEIRA JUNIOR D E S P A C H O Vistos e etc.

O agravante, a despeito de ter formulado pedido de gratuidade de justiça, não recolheu o preparo recursal.

Analisando os autos, denota-se que para a apreciação do pedido de gratuidade, faz-se necessária maior comprovação da alegada hipossuficiência.

O agravante diz que “hoje vive de “bicos” (uber, venda de roupa, perfumes e etc.)” (ID 51536651), portanto, deve apresentar a comprovação da renda auferida.

Com efeito, denota-se que os extratos bancários acostados pelo recorrente (ID171710831, 171710830 e 171710832) da origem) demonstram que a movimentação financeira na sua conta do SICREDI advém de transferência via Pix de outra conta bancária do próprio recorrente, conta esta que não foi sequer mencionada, e que não consta dos autos os respectivos extratos.

Desse modo, como forma de viabilizar o exame da gratuidade de justiça, oportunizo ao recorrente apresentar os extratos bancários da(s) conta(s) de onde vieram as transferências via Pix para a sua conta do SICREDI, assim como as três últimas faturas de cartão de crédito, e, ainda, se for o caso, comprovantes de eventuais despesas demonstrando que seus gastos tomam grande parte de seus rendimentos, de modo a demonstrar claramente a sua impossibilidade de arcar com os custos processuais sem prejuízo seu ou de sua família.

Destarte, determino a intimação da parte agravante, facultando-lhe a possibilidade de comprovar a real necessidade dos benefícios aqui tratados ou de recolher o preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção do recurso.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Brasília, 27 de setembro de 2023.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
27/09/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:33

Recebidos os autos
20/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
20/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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