13/06/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:01

Expedição de Ofício.
13/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
27/05/2025 17:26

Recebidos os autos
27/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/05/2025 04:43

Processo Desarquivado
19/05/2025 16:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/05/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 15:01

Processo Desarquivado
15/04/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:20

Transitado em Julgado em 09/04/2025
14/04/2025 02:25

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 19:04

Recebidos os autos
09/04/2025 19:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/04/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 16:59

Recebidos os autos
20/03/2025 16:59

Outras decisões
18/03/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/03/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:55

Recebidos os autos
06/03/2025 13:55

Outras decisões
19/02/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:20

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:39

Recebidos os autos
11/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:23

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/02/2025 08:25

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 14:32

Recebidos os autos
22/01/2025 14:32

Outras decisões
21/01/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Publicado Edital em 02/12/2024.
03/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:36

Juntada de edital
11/11/2024 20:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 20:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/11/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:02

Recebidos os autos
06/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:02

Outras decisões
29/10/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/10/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:09

Recebidos os autos
25/10/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
19/10/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:47

Recebidos os autos
17/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:47

Outras decisões
02/10/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/10/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712355-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES EXECUTADO: MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença em que foi deferida a penhora e avaliação dos direitos aquisitivos do imóvel sito no SMLN MI, Trecho 10, Chácaras 250/251, Condomínio Residencial Vale dos Ipês, lote 29 B, Setor de Mansões Lago Norte, Brasília/DF, CEP: 71.540-105, conforme decisão de ID. 170285048.

Intimadas a se manifestarem sobre o laudo de avaliação de ID. 201579134, a parte exequente apresentou a impugnação, sob o argumento de que os demais imóveis do executado (29C e 29D), foram avaliados em média de R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo que a avaliação, no valor de R$197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) é totalmente improcedente.

Aduziu, ainda, que a primeira avaliação (ID. 173044488) totalizou o importe de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e que a avaliação ora apresentada está em preço superior, sendo que o Imóvel 29B, possui área equivalente a 625m2 (ID. 203041329).

A parte executada quedou-se inerte.

Intimado, o perito reiterou as informações prestadas anteriormente, por entender que a avaliação efetuada se coaduna com os preços médios dos imóveis praticados na região (ID. 208421710). É o breve relato.

Decido.

Na primeira diligência, realizada em 22/09/2023, o imóvel foi avaliado em R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não tendo restado claro na certidão se a avaliação se referia ao total do imóvel ou somente do lote 29B, consoante laudo de ID. 173044488.

Foi determinada nova avaliação.

Na nova diligência, houve a avaliação sobre a totalidade o imóvel, cujas dimensões eram de aproximadamente 3.500m².

O imóvel foi avaliado em R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), conforme o auto de penhora de ID. 193489723, razão pela qual foi determinada outra avaliação.

Na avaliação do lote 29B, ora impugnada, o imóvel fracionado, com dimensões de aproximadamente 625m², foi avaliado em R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), nos termos do auto de penhora de ID. 193489723.

Comparando as duas últimas avaliações, uma realizada sobre o lote inteiro e a outra sobre a fração, conclui-se que há proporcionalidade entre o valor da avaliação sobre o lote total e o valor da fração do imóvel.

Outrossim, o imóvel é localizado em área nobre, no Setor de Mansões Lago Norte, não havendo lógica que um lote, com dimensões de aproximadamente 625m², seja avaliado em valor muito inferior ao apresentado no laudo.

Ressalta-se que o laudo de avaliação emprestado, em que um dos lotes foi avaliado em R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais) não condiz com o m2 da área (ID. 196533972).

Logo, não há equívoco na avaliação.

Ante o exposto, rejeito a impugnação e homologo o laudo de avaliação do imóvel sito no SMLN MI, Trecho 10, Chácaras 250/251, Condomínio Residencial Vale dos Ipês, lote 29 B, Setor de Mansões Lago Norte, Brasília/DF, no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais).

Diga o exequente sobre o interesse na adjudicação do bem, na venda por iniciativa particular ou em leilão judicial.

Na oportunidade, deverá juntar planilha atualizada do valor do débito, para fins resposta ao ofício 1234/2024, encaminhado pela 2ª Vara Cível de Brasília (ID. 200628012).

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2024 10:46

Recebidos os autos
20/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:46

Outras decisões
10/09/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0712355-31.2020.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES EXECUTADO: MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico a resposta à impugnação, recebida por email.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intimem-se as partes para que se manifestem.

Brasília/DF, 22/08/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
22/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:26

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:52

Recebidos os autos
14/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:52

Outras decisões
31/07/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:12

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:05

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712355-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES EXECUTADO: MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação ao laudo de avaliação de ID. 193489723, sob o argumento de que a avaliação apresenta metragens e valores fora do contexto, da realidade do imóvel e de demais avaliações realizadas no local.

No auto de penhora de ID. 193489723 consta que o imóvel, com dimensões de aproximadamente 3.500m², foi avaliado em R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais).

Ocorre que na primeira tentativa de avaliação do imóvel, conforme auto de penhora de ID. 173044488, a parte credora apresentou impugnação e informou que o lote não teria 2.500m², pois houve o seu desmembramento em quatro partes, com cada uma delas medindo 625m², avaliado isoladamente em R$ 150.000 (cento e cinquenta mil reais) do lote 29B (ID. 175867200).

Considerando que o imóvel mede somente 625m², conclui-se que houve, de fato, erro na identificação/individualização do imóvel, o que gerou a avaliação sobre metragem equivocada.

ANTE O EXPOSTO, acolho a impugnação para determinar a realização de nova avaliação do imóvel.

Expeça-se novo mandado de avaliação dos direitos aquisitivos do imóvel, o qual deverá ser cumprido, independentemente do executado se encontrar no imóvel.

No mandado deverá constar a observação de que a avaliação é só de 1/4 do lote, que cada parte desmembrada mede 625 m², devendo ser avaliado isoladamente o lote 29B.

Anexe cópia da petição de ID. 196533971, em que consta a imagem do lote a ser avaliado.

Quanto à informação da parte autora de que não possui cadastro ativo para intimações eletrônicas, esclareço não ser possível a retificação da autuação para que as futuras intimações sejam feitas pelo DJe.

O parceiro eletrônico deverá promover o seu cadastramento e o login inicial no sistema PJe, para o recebimento de intimações, na forma do disposto no artigo 246, §1º do CPC e Portaria GC 140/2018.

O cadastramento pode ser realizado por meio eletrônico, conforme instruções disponíveis na página do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje), sendo desnecessário o comparecimento pessoal, não sendo possível a intimação da parte com o mero cadastramento, devendo também ser realizado o login com certificado digital.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/05/2024 18:39

Recebidos os autos
27/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:39

Outras decisões
14/05/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 11:38

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
10/02/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 08:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 15:33

Recebidos os autos
06/02/2024 15:33

Outras decisões
02/02/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/02/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:29

Recebidos os autos
19/12/2023 14:29

Outras decisões
15/12/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/12/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:32

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 12/12/2023 23:59.
23/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:30

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 10:00

Recebidos os autos
25/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:00

Outras decisões
24/10/2023 03:42

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:19

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712355-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES EXECUTADO: MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas para que se manifestem sobre o laudo de avaliação de ID. 173044488.

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, 26/09/2023.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
26/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 14:57

Expedição de Mandado.
14/09/2023 14:51

Recebidos os autos
14/09/2023 14:51

Outras decisões
11/09/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 03:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:42

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:12

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:17

Recebidos os autos
30/08/2023 10:17

Outras decisões
24/08/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/08/2023 09:12

Recebidos os autos
24/08/2023 09:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/08/2023 09:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/08/2023 05:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 05:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 18:51

Recebidos os autos
16/08/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:51

Outras decisões
15/08/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 08:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 14/08/2023 23:59.
25/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:18

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:48

Recebidos os autos
25/07/2023 13:48

Outras decisões
17/07/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:42

Juntada de Certidão
12/07/2023 18:10

Recebidos os autos
12/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
10/07/2023 10:35

Recebidos os autos
10/07/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:35

Outras decisões
05/07/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/07/2023 00:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 03/07/2023 23:59.
14/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:33

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:10

Recebidos os autos
09/06/2023 14:10

Outras decisões
05/06/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 09:35

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:05

Recebidos os autos
27/04/2023 15:05

Outras decisões
14/04/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 05:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/03/2023 03:10

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.
22/02/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2023 18:31

Recebidos os autos
13/02/2023 18:31

Outras decisões
09/02/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/02/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:25

Transitado em Julgado em 31/01/2023
24/01/2023 03:28

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
06/12/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 15:12

Publicado Sentença em 25/11/2022.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 17:24

Recebidos os autos
22/11/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2022 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 13:28

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2022 00:36

Publicado Sentença em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:09

Recebidos os autos
24/10/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:09

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/09/2022 16:07

Recebidos os autos
20/09/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/09/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:16

Recebidos os autos
15/08/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:16

Decisão interlocutória - recebido
14/08/2022 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/07/2022 17:04

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:03

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 15:04

Juntada de Certidão
19/07/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 14:09

Expedição de Certidão.
23/06/2022 00:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:07

Juntada de Certidão
01/06/2022 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 17:10

Recebidos os autos
26/04/2022 17:10

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 19:50

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/04/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 08:14

Recebidos os autos
19/02/2022 08:14

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
12/02/2022 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2022 09:06

Juntada de Certidão
08/09/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 19:31

Recebidos os autos
26/07/2021 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
25/07/2021 16:46

Expedição de Certidão.
24/05/2021 20:59

Juntada de Certidão
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 20:12

Recebidos os autos
10/05/2021 20:12

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2021 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
07/05/2021 22:17

Juntada de Certidão
04/05/2021 14:28

Juntada de Certidão
04/05/2021 12:21

Recebidos os autos
04/05/2021 12:21

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2021 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
29/04/2021 21:15

Juntada de Certidão
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
14/01/2021 13:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/01/2021 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2021 11:56

Juntada de Certidão
06/10/2020 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 14:52

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2020 02:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 02/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 15:54

Recebidos os autos
02/10/2020 15:54

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2020 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
25/09/2020 15:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 02:23

Publicado Certidão em 25/09/2020.
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 14:54

Transitado em Julgado em 18/09/2020
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 18/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 18/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 02:32

Publicado Sentença em 27/08/2020.
26/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 16:34

Recebidos os autos
24/08/2020 16:34

Julgado procedente o pedido
06/08/2020 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
06/08/2020 11:19

Recebidos os autos
06/08/2020 11:19

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2020 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59:59.
13/07/2020 18:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/06/2020 02:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 22/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2020 11:39

Recebidos os autos
19/06/2020 11:39

Decisão interlocutória - deferimento
18/06/2020 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
18/06/2020 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 29/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 14:11

Publicado Decisão em 29/05/2020.
29/05/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 07:09

Recebidos os autos
27/05/2020 07:09

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2020 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
21/05/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 10:13

Publicado Decisão em 08/05/2020.
08/05/2020 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 09:03

Recebidos os autos
06/05/2020 09:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/04/2020 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/04/2020 16:26

Recebidos os autos
28/04/2020 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/04/2020 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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