TJDFT - 0700067-83.2023.8.07.0021

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITALO RIAN BORGES MELO

CPF *76.***.*96-92

Advogados

FELLIPE FERNANDES DUARTE

OAB: 74550/DF

CPF *48.***.*86-51

FELIPE DAVID MENDES CARDOSO

OAB: 80426/DF

CPF *34.***.*36-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2025 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 20:52

    Recebidos os autos

  • 17/07/2025 20:52

    Concedida em parte medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo

  • 17/07/2025 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 17/07/2025 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2025 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 16:37

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 16:25

    Processo Desarquivado

  • 08/04/2025 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 18:44

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 09:02

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2025 04:59

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 04:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 26/03/2025 12:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 26/03/2025 09:11

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 13:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 25/03/2025 13:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/03/2025 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2024 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 18:44

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 18:44

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/09/2024 11:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 18/09/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 19:26

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 14:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 16/09/2024 23:28

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 26/03/2024 04:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:11

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 23:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 19:08

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 19:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/12/2023 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 19/12/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 02:57

    Publicado Sentença em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 10:02

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 10:02

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2023 12:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 08/12/2023 19:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 02:46

    Publicado Certidão em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 15:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 20/11/2023 15:39

    Juntada de ata

  • 20/11/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2023 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700067-83.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ITALO RIAN BORGES MELO CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito, designo AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 20/11/2023 10:00, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

    Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual e acessar a audiência por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/AudienciasJuizadoItapoa QR CODE DA AUDIÊNCIA Documento assinado digitalmente

  • 28/09/2023 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 09:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 27/09/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 18:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/09/2023 20:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 26/09/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 02:59

    Publicado Despacho em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 22/09/2023 10:04

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 21/09/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 20:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2023 02:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 19:26

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/08/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 17:30

    Recebida a denúncia contra #Oculto#

  • 29/08/2023 10:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 28/08/2023 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 19:59

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 15:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 13/08/2023 22:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 01:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 01:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 01:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 09/05/2023 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 21:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2023 11:40

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 03/02/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 16:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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