TJDFT - 0741803-96.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 07:16
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 07:15
Transitado em Julgado em 06/06/2024
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02/07/2024 03:18
Publicado Sentença em 02/07/2024.
-
01/07/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
27/06/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 02:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 20:10
Recebidos os autos
-
06/06/2024 20:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/06/2024 16:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
05/06/2024 16:36
Juntada de Certidão
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03/06/2024 20:22
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 20:22
Juntada de Certidão
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03/06/2024 20:22
Juntada de Alvará de levantamento
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03/06/2024 20:22
Juntada de Alvará de levantamento
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03/06/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 03:04
Juntada de Certidão
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24/05/2024 03:03
Juntada de Certidão
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01/03/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 20:26
Expedição de Ofício.
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16/02/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 04:59
Decorrido prazo de RAIMUNDO VANCERLI DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
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27/01/2024 04:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
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23/01/2024 04:01
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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02/01/2024 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
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27/12/2023 18:08
Expedição de Certidão.
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21/12/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 15:59
Recebidos os autos
-
23/11/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 15:59
em cooperação judiciária
-
23/11/2023 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
23/11/2023 13:47
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
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22/11/2023 17:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/11/2023 17:15
Transitado em Julgado em 20/11/2023
-
21/11/2023 09:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 04:10
Decorrido prazo de RAIMUNDO VANCERLI DE SOUSA em 10/11/2023 23:59.
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25/10/2023 02:43
Publicado Sentença em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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23/10/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 17:56
Recebidos os autos
-
20/10/2023 17:56
Julgado procedente o pedido
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18/10/2023 17:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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18/10/2023 14:45
Juntada de Petição de réplica
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28/09/2023 02:52
Publicado Certidão em 28/09/2023.
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28/09/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 10:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741803-96.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: RAIMUNDO VANCERLI DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília - DF, 26 de setembro de 2023 16:03:22.
ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral -
26/09/2023 16:03
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 20:29
Juntada de Petição de contestação
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03/08/2023 20:18
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 17:04
Recebidos os autos
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03/08/2023 17:04
Outras decisões
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31/07/2023 10:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/07/2023 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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