05/03/2024 07:20

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/03/2024 12:19

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743084-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS ROBERT SALEM REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a obrigação foi satisfeita antes do início da fase de cumprimento de sentença.

Expeça-se o necessário para a transferência dos valores depositados (id 182686623) em favor da parte credora, conforme dados bancários informados na petição de id 183290356, tendo em vista a procuração de id 167397684.

Após, arquivem-se os autos com baixa.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/02/2024 13:57

Recebidos os autos
26/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:57

Determinado o arquivamento
23/02/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/02/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 05:48

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:09

Decorrido prazo de THAIS ROBERT SALEM em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:30

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:35

Recebidos os autos
15/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:35

Homologada a Transação
15/12/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/12/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:48

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:23

Recebidos os autos
24/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:22

Outras decisões
23/11/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/11/2023 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 15:56

Juntada de Petição de impugnação
13/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:58

Recebidos os autos
08/11/2023 17:58

Outras decisões
08/11/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/10/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2023 04:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:40

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:00

Decorrido prazo de THAIS ROBERT SALEM em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:02

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743084-87.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS ROBERT SALEM REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por THAIS ROBERT SALEM em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 172015873), homologo o acordo celebrado entre a parte autora e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil e art. 22, §1º da Lei 9.099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja cumprido.

Por tratar-se de acordo parcial, encaminhem-se os autos ao Juizado de origem para prosseguimento em relação à TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A.

Partes já intimadas da data da publicação desta decisão em audiência.

BRASÍLIA - DF, 15 de setembro de 2023, às 16:11:21.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
01/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2023 11:51

Recebidos os autos
18/09/2023 11:51

Homologada a Transação
14/09/2023 22:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
14/09/2023 22:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 05:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2023 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 00:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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