01/10/2024 06:36

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 15:59

Transitado em Julgado em 30/09/2024
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO LUSTOSA DO AMARAL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:39

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:01

Recebidos os autos
04/09/2024 10:01

Declarada decadência ou prescrição
30/08/2024 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/08/2024 06:46

Processo Desarquivado
29/08/2024 19:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 14:23

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:55

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:56

Recebidos os autos
22/07/2024 15:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/07/2024 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/07/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
22/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
22/07/2024 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
22/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO LUSTOSA DO AMARAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO LUSTOSA DO AMARAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:26

Recebidos os autos
25/06/2024 14:26

Outras decisões
25/06/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/06/2024 08:07

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:22

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO LUSTOSA DO AMARAL em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:31

Recebidos os autos
13/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/06/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO LUSTOSA DO AMARAL em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:02

Recebidos os autos
13/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:54

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:25

Recebidos os autos
16/04/2024 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2024 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:26

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0043325-80.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIZ AFONSO LUSTOSA DO AMARAL EXECUTADO: CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da Resolução CNJ 469, de 31 de agosto de 2022, que vedou a eliminação de autos físicos digitalizados, torno sem efeito o item "2" do ato anterior, considerando que o autos físicos continuarão no arquivo.

Sendo assim, está impossibilitada o desentranhamento do documentos do processo, e, consequentemente, o deferimento do pedido do exequente.

No mais, prossiga-se nos termos do item "1" da decisão anterior, bem como certifique a secretaria acerca da inclusão no processo da pesquisa via infojud realizada quando o processo ainda era físico, entre setembro e outubro de 2017.

Publique-se apenas para ciência.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
26/03/2024 13:13

Recebidos os autos
26/03/2024 13:13

Outras decisões
25/03/2024 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/03/2024 19:09

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
14/03/2024 13:45

Recebidos os autos
14/03/2024 13:45

Outras decisões
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0043325-80.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIZ AFONSO LUSTOSA DO AMARAL EXECUTADO: CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada informa a interposição de agravo em face da decisão de ID 186596481.

Vieram os autos conclusos, para eventual juízo de retratação, na forma permitida pelo artigo 1.018, § 1º, do CPC.

Examinadas as respeitáveis razões recursais, em cotejo com os elementos expressamente declinados e que motivaram a decisão agravada, verifico que não se justifica, em sede de retratação, a alteração do provimento combatido, que fica mantido, por seus próprios fundamentos.

Ante a ausência de informações acerca da atribuição de efeito suspensivo ao recurso, o feito deve ter regular prosseguimento.

Sendo assim, prossiga-se nos termos anteriores, ou seja, aguarde-se o prazo para manifestação do exequente.

Havendo notícia de reforma, ou mesmo pedido de informações, tornem imediatamente conclusos.

Por ora, publique-se apenas para ciência.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 15:42:59.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
13/03/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/03/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:29

Recebidos os autos
12/03/2024 17:29

Indeferido o pedido de CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO - CPF: *49.***.*06-20 (EXECUTADO)
12/03/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/03/2024 12:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/02/2024 03:12

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:54

Recebidos os autos
16/02/2024 10:54

Outras decisões
09/02/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/02/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:04

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:26

Recebidos os autos
15/12/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/12/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:53

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:16

Recebidos os autos
20/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/11/2023 12:33

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:55

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 16:14

Recebidos os autos
03/11/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/11/2023 12:31

Expedição de Certidão.
03/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 15:58

Recebidos os autos
30/10/2023 15:58

Indeferido o pedido de LUIZ AFONSO LUSTOSA DO AMARAL - CPF: *16.***.*51-15 (EXEQUENTE)
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/10/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:09

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0043325-80.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIZ AFONSO LUSTOSA DO AMARAL EXECUTADO: CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO CERTIDÃO Certifico que o processo físico 2005.01.1.039721-5 passou a tramitar na forma eletrônica (PJE) com a numeração do CNJ.

Nos termos do art. 3ª, parágrafo único, da Portaria Conjunta 99/2016, ficam as partes intimadas a suscitarem eventual desconformidade das peças digitalizadas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, competindo à parte que alegar desconformidade, realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, por meio de "juntada de documentos".

Conforme Portaria Conjunta n. 24/2019, todas as futuras manifestações deverão ser dirigidas a este feito eletrônico e eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas.

Nos termos da Portaria 02/2016, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016 e da Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, que dispõe acerca da digitalização dos processos, ficam as partes intimadas para retirarem as respectivas peças juntadas ao processo físico no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, mediante requerimento formulado no presente feito, com indicação das folhas e correspondente ID que pretende desentranhar.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ.

Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, para fragmentação mecânica seguindo critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica.

Transcorrido o prazo acima sem manifestação, o feito prosseguirá em seu andamento anterior, qual seja: arquivamento provisório, nos moldes do art. 921 do Código de Processo Civil, conforme Decisão de ID 173769084 (pág. 618).

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2023 11:28:46.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
02/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo