TJDFT - 0711255-39.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva

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Polo Ativo

Partes

CRYSLAINE COSTA DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*38-17

Advogados

IGOR VALDECI TAVARES GOMES

OAB: 61411/DF

CPF *49.***.*15-18

LIDIA FRANCISCO ALVES

OAB: 61499/DF

CPF *82.***.*58-49

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 44215/DF

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/12/2023 18:25

    Arquivado Definitivamente

  • 22/12/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:59

    Processo Desarquivado

  • 19/12/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 12:05

    Transitado em Julgado em 03/11/2023

  • 04/11/2023 02:17

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de CRYSLAINE COSTA DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 02:18

    Publicado Ementa em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    PROCESSO CIVIL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.

    TUTELA DE URGÊNCIA.

    REQUISITOS ATENDIDOS.

    CAUÇÃO. 1.

    Verifica-se a existência da probabilidade do direito alegado pela parte autora/agravante, tendo em vista que os documentos acostados aos autos - em especial o boletim de ocorrência (ID n° 150454659) e as mensagens e e-mails trocados com a Agravada discorrendo sobre o não reconhecimento da dívida (IDs n° 150454665 e 150454666) - indicam a existência de indícios de que a Autora foi vítima de fraude praticada por terceiro, e que o negócio jurídico não foi firmado a partir de uma manifestação livre de vontade. 2.

    Quanto ao risco de dano, constata-se que o perigo na demora é latente, tendo em vista que a eventual inscrição do nome da autora/agravante nos cadastros de inadimplentes impede seu acesso ao crédito, bem com a realização de operações necessárias para o exercício de sua atividade profissional. 3.

    Agravo de Instrumento conhecido e parcialmente provido.

  • 27/09/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 18:24

    Conhecido o recurso de CRYSLAINE COSTA DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*38-17 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 11/09/2023 17:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/08/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/08/2023 12:13

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 14:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 29/04/2023 00:14

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:11

    Decorrido prazo de CRYSLAINE COSTA DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 12:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/04/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 00:07

    Publicado Decisão em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 29/03/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 16:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/03/2023 16:19

    Desentranhado o documento

  • 28/03/2023 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 15:02

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 27/03/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 17:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

  • 27/03/2023 16:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/03/2023 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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