08/04/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:25

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 15/03/2024.
14/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.

Cerceamento de defesa não configurado. 1.

Posto que deferido o pedido de retirada do recurso da Sessão de julgamento virtual, pois o agravante pretendia realizar sustentação oral, nela acabou sendo julgado.

No entanto, considerando que a matéria objeto do agravo não ensejava a pretendida sustentação, não cabe cogitar de nulidade, pois não houve prejuízo, nem mesmo em decorrência do improvimento do recurso, pois esse também seria o julgamento na Sessão presencial. 2. É válida a fundamentação per relationem.
09/03/2024 01:07

Conhecido o recurso de ROSE MEIRE SANTANA MACEDO - CPF: *14.***.*89-49 (EMBARGANTE) e STANNE EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 04/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 4ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 22/02/2024, às 13h30min, e término no dia 29/02/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
26/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:53

Deliberado em Sessão - Adiado
26/02/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 20:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Adiado
07/12/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:47

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:05

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 16:48

Recebidos os autos
21/11/2023 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/11/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 14:41

Recebidos os autos
08/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/10/2023 14:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/10/2023 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de ALMIR FILHO CONSTRUCOES S/A em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:00

Publicado Ementa em 19/10/2023.
18/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 02:37

Juntada de entregue (ecarta)
09/10/2023 16:48

Conhecido o recurso de ROSE MEIRE SANTANA MACEDO - CPF: *14.***.*89-49 (AGRAVANTE) e STANNE EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
06/10/2023 23:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 16:39

Expedição de Mandado.
04/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:49

Recebidos os autos
02/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
29/09/2023 02:18

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0702248-23.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: ROSE MEIRE SANTANA MACEDO, STANNE EMPREENDIMENTOS S/A AGRAVADO: ALMIR FILHO CONSTRUCOES S/A REPRESENTANTE LEGAL: ELIEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Em consulta ao processo principal, verifica-se que o advogado subscritor das contrarrazões também está habilitado/cadastrado como patrono do agravado (Proc. 0702248-23.2023.8.07.0000 - id 159231075).

Desnecessária, portanto, a regularização da representação processual.

Nos termos da Portaria GPR 841/21, art. 4°, III, §§ 1° e 2°, defiro a retirada do agravo da 33ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual para inclusão em sessão presencial, ressaltando que a pretensão de sustentação oral deve ser dirigida ao Secretário do órgão julgador (RITJDFT 109) e será decidida pelo seu Presidente (CPC 937).

Intimem-se.

Brasília/DF, 26/09/2023.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
26/09/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:30

Recebidos os autos
26/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
25/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 13:01

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado
10/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2023 14:36

Recebidos os autos
02/05/2023 11:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/04/2023 16:30

Decorrido prazo de ROSE MEIRE SANTANA MACEDO - CPF: *14.***.*89-49 (AGRAVANTE) e STANNE EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) em 18/04/2023.
25/04/2023 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:52

Expedição de Ofício.
27/03/2023 15:49

Recebidos os autos
27/03/2023 15:49

Indefiro
27/03/2023 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/02/2023 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/02/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:06

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:19

Recebidos os autos
09/02/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/02/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/01/2023 12:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/01/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/01/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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